PROJETO DE RESOLUÇÃO 2.731/2019

Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

                                                                                  RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a “Comenda DOIS DE JULHO de Julho”, com fulcro nas disposições da Resolução nº 1.277 de 11 de agosto de 1999, ao Excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro.
Art. 2º - Aprovada a honraria de que trata esta Resolução, a Assembleia Legislativa, em Sessão Especial previamente agendada pela Mesa Diretora, promoverá a entrega da Comenda ao homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Sala das Sessões, 07 de  fevereiro de 2019.
TALITA OLIVEIRA
Deputada Estadual (PSL)

JUSTIFICATIVA

Nascido em 21 de março de 1955 na pequena Glicério no Estado de São Paulo, Jair Messias Bolsonaro se formou na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977, ingressou na reserva em 1988, no posto de Capitão, e concorreu à Câmara Municipal do Rio de Janeiro sendo eleito vereador.

Foi eleito para o cargo de Deputado Federal, em 1990, e em seus mandatos parlamentares, destacou-se pela defesa dos direitos dos militares ativos, inativos e pensionistas. Lutou contra a erotização infantil nas escolas; por um maior rigor disciplinar nas instituições de ensino; pela redução da maioridade penal; pela posse de arma de fogo para o cidadão de bem e direito à legítima defesa; pela segurança jurídica na atuação policial; pelos valores cristãos, e pela família tradicional.

Durante a campanha presidencial para a eleição de 2018, Bolsonaro sofreu um atentado no dia 6 de setembro, recebendo um golpe de faca no abdômen, mas não se abalou e continuou na luta pela liberdade do povo e pela democracia brasileira, sendo prontamente reconhecido e eleito pela população.

Jair Bolsonaro é pai de Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, respectivamente, Senador eleito pelo Estado do Rio de Janeiro, Vereador do Município do Rio de Janeiro e Deputado Federal eleito pelo Estado de São Paulo.

Na Bahia, Jair Bolsonaro, foi sempre recebido fervorosamente pela população, por representar a esperança do povo baiano na melhora e evolução do Estado, sendo inclusive recebido e aclamado no aeroporto da capital baiana por diversos populares em sua visita ao estado durante a pré-campanha para o eleição de 2018. Bolsonaro também já indicou que irá aportar esforços especiais na Bahia em seu mandato como presidente. 

	Ante o exposto e, com amparo no quanto disposto na Resolução nº 1.277 de 11 de agosto de 1999 e no art. 127, III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, faz-se necessário a honrar esse grande militar, politico e ser humano que é Jair Messias Bolsonaro.
Sendo assim, peço o apoio dos membros desta Casa para aprovação deste Projeto.

	Sala das Sessões, 07de fevereiro de 2019.

TALITA OLIVEIRA
Deputada Estadual (PSL)