Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias e correspondentes bancários a isolarem visualmente o atendimento dos usuários que aguardam atendimento e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Fanfarra Estudantil de Parafuso, com sede e foro no município de Camaçarí.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Cachoeirinha, com sede e foro no Município de Ipirá.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Projeto Grandes Craques Novos Talentos - PGCNT, com sede e foro no município de Licínio de Almeida.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Espírita Humberto de Campos, com sede e foro no município de Xique-Xique.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Maraçaium e Adjacência, com sede e foro no município de Conceição de Feira.
Declara de Utilidade Púiblica a Sociedade Recreativa Filarmônica Copioba, com sede e foro na cidade de São Felipe.
Declara de Utilidade Pública a Confederação Brasileira de Surf, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Fanfarra Estudantil de Camaçarí, com sede e foro no município de Camaçarí.
Dispõe sobre colocação pelo Sistema Nacional de Emprego - SINE - de avisos de vagas para o mercado de trabalho no "hall" de entrada de repartições públicas estaduais.
Fica instituído no Estado da Bahia o dia do vigilante a ser comemorado em 20 de junho.
Declara de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede e foro no município de Gandu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional da Escola Família Agrícola de Antônio Gonçalves - AREFAG, com sede no município de Antônio Gonçalves e foro na Comarca de Campo Formoso.
Declara de Utilidade Pública a Associação Bahia Futebol Clube, com sede e foro no município de Valença.
Altera dispositivos da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Rio do Peixe- APRIPE, com sede no município de Nova Ibiá e foro na Comarca de Gandu.
Declara de Utilidade Pública a Rede de Apoio, Cooperação e Empreendedorismo - Teia Social, com sede e foro no município de Salvador.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, em nome do Estado da Bahia, direito real de uso do imóvel rural que indica, de sua propriedade, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio ao Combate do Cancer Infantil, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres de Lindo Horizonte, com sede e foro no município de Anagé.
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