PROJETO DE LEI Nº 18.750/2010

Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Recreativa Filarmônica Copioba, com sede e foro na cidade de São Felipe/Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE RECREATIVA FILARMÔNICA COPIOBA, com sede e foro na cidade de São Felipe/Ba.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 11 de junho de 2010

Deputado Bira Coroa

JUSTIFICATIVA

A Sociedade Recreativa Filarmônica Copioba, também denominada abreviadamente como Filarmônica Copioba ou So.R.F.C., uma sociedade civil sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado e não se envolverá em questões de ordem religiosa, político-partidária ou quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais. 
 
A So.R.F.C., tem como finalidade, apoiar e desenvolver ações para o resgate, criação, instalação, manutenção e desenvolvimento de uma Sociedade Musical na cidade de São Felipe, Estado da Bahia. 
 
São objetivos da Sociedade Recreativa Filarmônica Copioba: a execução de programas e projetos de estímulo ao desenvolvimento das artes musicais, no segmento de Filarmônicas em particular, através de atividades de cunho educativo, artístico e sócio-cultural, bem como do resgate e difusão de conhecimentos e técnicas tradicionais e alternativas, do saber científico e da democratização e acesso às tecnologias específicas de informação; o ensino musical ministrado gratuitamente para os componentes da Filarmônica Copioba, com enfoque no desenvolvimento dos valores e talentos locais; a participação em eventos em geral promovendo retretas e apresentações em logradouros públicos, dentre outros.   
  
Por fim, a SOCIEDADE RECREATIVA FILARMÔNICA COPIOBA, encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.