PROJETO DE LEI Nº 18.746/2010
 
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Cachoeirinha no Município de Ipirá-Ba. 

 

 
Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública á Associação Comunitária da  Cachoeirinha, com sede e foro no Município de Ipirá,Estado da Bahia. 

Art. 2º – Esta Lei  entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as   disposições em contrário. 

 

Sala das Sessões, 02 de Junho de 2010 

 
                                     
 Deputado Jurandy Oliveira 

 

 

 

 

 

 
 
JUSTIFICATIVA 

 
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Cachoeirinha no  Município de Ipirá – Ba. 
 
A Associação, foi fundada no dia 27 de Junho de 1998 e, desde aquela data vem  funcionando e desempenhando com êxito seus objetivos. 
 
Trata-se de entidade sem fins lucrativos, tendo como finalidade prestar assistência em geral á comunidade  residente na Cidade de Ipirá, competindo-lhe: 
formular e desenvolver programas comunitários de assistência em geral aos seus associados e a população carente.  
 
Considerando que esta entidade vem realizando uma atuação brilhante junto a  população baiana, faz-se necessário obter o reconhecimento de Utilidade Pública desta Casa Legislativa, que sem dúvida não se omitirá na sua rápida operação. 

Sala das Sessões, 02 de Junho de 2010 

Deputado Jurandy Oliveira      

JUSTIFICATIVA