Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Educação e Promoção a Saúde de Ilhéus -NEPSI com sede e foro no município de Ilhéus-Ba.
Declara de Utilidade Pública a União das Federações de Esporte Amador da Bahia - UNISPORT, com sede e foro na cidade de Salvador, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cajazeiras, com sede e foro no município de Morro do Chapéu.
Declara de Utilidade Pública o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais Sem Medo de Ser Feliz de Inhambupe -MMTR/SMSF, com sede e foro na cidade de Inhambupe, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de JET SKI, com sede e foro na cidade de Salvador.
Estabelece obrigação às pessoas jurídicas que mantenham vínculo contratual com o Estado da Bahia, assim como com as respectivas autarquias e empresas públicas, correspondente à manutenção, no quadro de pessoal, do mínimo de 50% (cinquenta por cento) de mão de obra feminina.
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Afro Brasileira Quilombo Erê (Atabaque), com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado do Genipapo da Lambança e Adjacências, com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Proteção Individual - CEPROI, com sede e foro na cidade de Ituberá.
Declara de Utilidade Pública a VIDA - Instituição Valorização Individual do Deficiente Anonimo, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Creche Escola Comunitária Alto dos Pontes, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento pelas operadoras de plano de saúde de catálogo anual constando informações de serviços prestados aos consumidores no Estado da Bahia e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 11.903, de 23 de abril de 2010, que criou a Cadeia Pública e seu Anexo, o Conjunto penal Feminino, o Presídio de Jovens e Adultos e os Presídios de Eunápolis, Vitória da Conquista e Barreiras, altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e da Secretaria de Promoção da Igualdade, na forma que indica.
Dispõe sobre a validade das certidões negativas ou positivas com efeitos negativos obtidas pelos Municípios para celebração de convênios com o Estado da Bahia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, em nome do Estado da Bahia, direito real de uso, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caetité - APAE Caetité, da área de terreno que indica, de sua propriedade.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores de Lagoa dos Moços - ACLM, com sede na comunidade de Lagoa dos Moços, distrito de São Roque de Paratigi, município de Rafael Jambeiro e foro na comarca de Castro Alves
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade Bete II Revivência Quilombola - ACBRQ, com sede e foro em São Gonçalo dos Campos.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Boa Fé do Bairro do Ibititazinho, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Casa Caminho, instituição filantrópica, com sede e foro na comarca de Barra do Choça.
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