Concede a COMENDA DOIS DE JULHO ao pastor Djalma Rosa Torres, in memoriam.
Concede Título de Cidadão Baiana à Dra. Raissa Soares.
Concede a Comenda Dois de Julho para Dra. Raissa Soares, atuante médica, pelos relevantes serviços prestados à população baiana no combate à pandemia e por sua inteira dedicação para salvar mais de 500 pessoas contaminadas pela covid.19
Concede a Comenda 2 de Julho a João Carlos Salles Pires da Silva.
Concede a Comenda Dois de Julho à Dra. Raissa Oliveira Azevedo de Melo Soares.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Educador Jorge Portugal, in memorian, e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Marcelo Henrique Teixeira Dias.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Marcelo Henrique Teixeira Dias.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Dr Robson Wesley dos Reis Silva (Dr Robson Reis).
Concede Medalha Dois de Julho ao Soldado PM Cristiano Santana Costa.
Concede o Título de Cidadã Baiana à Cantora e Compositora, Teresa Cristina Macedo Gomes.
Concede o Título de Cidadã Baiana à Cantora e Compositora, Teresa Cristina Macedo Gomes.
Dispõe da criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, objetivando fomentar a participação de meninas em Olimpíadas de Conhecimento, a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho, através das Olimpíadas Científicas.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Carlos Pinna de Assis.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Marcelo Francisco Campos.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente da Polícia Militar Rogério Silva Vieira e dá outras providências
Altera as Leis Complementares n° 19, de 23 julho de 2003, n° 34 de 06 de fevereiro de 2009, n° 43, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de domínio do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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