Terça-feira , 05 de Julho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de protesto, diante do fechamento da fábrica da Ford na Bahia, e suas lamentáveis consequências sociais e econômicas, amparando-se no art. 141, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985).
Moção de congratulações ao Coronel Anselmo Alves Brandão em reconhecimento ao excelente trabalho realizado ao longo dos últimos seis anos como Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, sendo sucedido pelo Coronel Paulo Coutinho, neste mês de janeiro.
Moção de aplausos ao Governador do Estado da Bahia, diante do início da campanha de vacinação contra o coronavírus.
Indica ao Prefeito do Município de Jequié, sugestão para que implemente, como prioridade, políticas públicas destinadas ao melhoramento das condições de circulação e proteção dos ciclistas de Jequié, com a criação de ciclovias e fixação de placas sinalizadoras.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Sr. Bernardino Brito Filho, a ser realizada às 15:00, no dia 16/04/2020.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Sr. João Henrique Rebouças da Cruz, a ser realizada às 15:00, no dia 30/04/2020.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao Senhor Marcelo Nilo, no dia 15/05/2020, às 10:00h.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho, ao Senador Angelo Coronel, a ser realizada às 10:00 horas do dia 01 de junho de 2020.
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, que adote as providências adequadas à retomada do andamento normal das Proposições que indica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações contra o uso indevido de drogas nos eventos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da atuação de profissionais de arquivologia em Secretarias escolares e arquivos públicos no estado da Bahia.
Dispõe sobre a Campanha permanente de combate ao assédio e a violência sexual contra a mulher nos estádios de futebol.
Suspende a cobrança por parte dos concessionários de serviço público do pagamento de pedágios para o transporte de cargas nas rodovias existentes no território do Estado da Bahia, enquanto durar a pandemia do Covid-19.
Autoriza o Governo do Estado da Bahia a ampliar as margens consignáveis dos servidores junto ás instituições financeiras durante a vigência do decreto n. 19.586 de 27 de março de 2020, que ratifica a declaração de situação de emergência na saúde pública do Estado da Bahia, em razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do covid-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre o disparo de mensagens via SMS, pelas operadoras de telefonia móvel, aos seus usuários, com informações atualizadas referentes às medidas de enfrentamento da propagação e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Suspende a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD, na hipótese que menciona, durante a vigência do estado de emergência de saúde e calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19.
Autoriza o Poder Executivo a contratar apólice de seguro de vida para os profissionais de saúde, policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores, agentes penitenciários e agentes de segurança socioeducativos, durante a vigência do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020.
Dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência doméstica e familiar contra a mulher durante a vigência dos Decretos nº 19.586 de 27 de março de 2020, e nº 19.626, de 09 de abril de 2020, que prevêm estado de emergência de saúde e calamidade pública em decorrência da pandemia de COVD-19, e dá outras providências.
Torna obrigatória a realização de testes para diagnostico do covid-19, aos professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades.
Veda às instituições financeiras, a cobrança de parcelas de vans escolares financiadas, enquanto as aulas presenciais nas instituições de ensino estiverem suspensas no Estado da Bahia e dá outras providências.