Declara de Utilidade Pública Estadual Grupo Ecológico Amigos da Onça -GEAMO com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos em Prol da Educação, Arte e Cultura de Porto Seguro - ECOAR, com sede e foro no município de Porto Seguro.
"Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congêneres e a produção em embalagens apropriadas para tal fim, no Estado da Bahia, e dá outras providências."
Institui o dia 10 de setembro como Dia Estadual da Consciência Humana.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção Ambiental e Bem Estar Animal de Itacaré - Anjo Azul, com sede e foro no município de Itacaré - Ba.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Empresário Geraldo Albuquerque da Silva Filho.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao veterinário Alan Pazian.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ombro Amigo, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública, para fins e feitos da Lei e dos Estatutos, a Fundação Regina Cunha com sede e foro no Município de Itabuana-BA.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao senador Alvaro Dias.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Ministro José Sarney Filho.
Concede a Comenda Dois de Julho à psicóloga , empresária Maria do Rosário Vianna de Magalhães.
Concede a Medalha Dois de Julho ao Tenente Coronel Ronaldo Menezes da Silva.
Concede o Título de Cidadã Baiana a protetora dos animais Luisa Mell.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Doutor Guilherme Cortizo Bellintani.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Bacharel em Direito Dr.Sílvio de Souza Pinheiro.
Concede a Comenda Dois de Julho a JOSEVANDO SOUZA ANDRADE.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Secretário André Moreira Fraga.
Dispõe sobre a Proibição de Utilização de animais selvagens, domesticados, nativos ou não, em espetáculo de circos realizados em todo Estado da Bahia..
Declara de Utilidade Pública a Associação das Irmãs de Caridade da Santa Cruz-Sincruz, com sede e foro no município de Salvador
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