PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.383/2015

Concede a Comenda  2 de Julho ao Bacharel em  Direito Dr.Sílvio de Souza Pinheiro                                                   

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

A  Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com sustentáculo na Resolução nº 1.277 de 11 de agosto de 1999, desta ilustre Casa Legislativa, resolve:  
     
Art. 1º – Conceder a Comenda DOIS DE JULHO ao Bacharel em direito Sr. Sílvio Souza Pinheiro por sua belíssima gestão como Superintendente da SUCOM – Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador/BA, bem como a Presidência da Comissão Especial de Avaliação e Desapropriação de Bens Imóveis do Município.  
Art. 2º - Aprovada a honraria de que trata esta Resolução, a Assembleia Legislativa, em Sessão Especial previamente agendada pela Mesa Diretora, promoverá a entrega da Comenda ao homenageado.  
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 13 de outubro de 2015

Deputado Marcell Moraes

JUSTIFICATIVA

Nascido em 21/09/1977, filho do Sr.  José Carlos Pinheiro Neto e da Srª. Irailde Passos de Souza e Pinheiro , Formou-se em Direito pela  Universidade Católica do Salvador (2001); e durante a sua trajetória realizou diversos cursos de extensão e especialização. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET. Presidente do Conselho Municipal de Salvador e Coordenador Geral do Salvador 500. Membro do Conselho Fiscal de diversas sociedades anônimas desde 2011. 
Quero parabenizar ao Excelentíssimo Secretário Sílvio Souza Pinheiro por sua belíssima gestão com Superintendente da SUCOM- Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município do Salvador/BA, bem como a Presidência da Comissão Especial de Avaliação e Desapropriação de Bens Imóveis do Município.  
Parabéns Secretário, Sílvio Pinheiro, que vem executando um belíssimo trabalho à frente da SUCOM, e por sua postura ética, honesta e profissional, um exemplo a ser seguindo pelos demais gestores de nosso Município. 
Face a toda essa jornada de comprovado compromisso e dedicação ao Município de Salvador e toda sua população, é que diligenciamos a presente iniciativa, concedendo-lhe a Comenda Medalha 2 de Julho. Aguardamos assim, pleno apoio dos colegas a presente iniciativa, ao tempo em que conclamamos os membros desta Casa para realizarmos um belo e inesquecível evento, na entrega da Comenda.   

Sala das Sessões, 13 de outubro de 2015

Deputado Marcell Moraes