Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Agricultores Rural de Moenda-ASPAM, com sede e foro no município de Presidente Tancredo Neves.
Declara de Utilidade a Associação dos Assentados do Projeto de Reforma Agrária Denominado Carita, com sede e foro no município de Jeremoabo.
Institui o Dia Estadual da Luta dos Povos Indígenas, com base no art. 231 da Constituição Federal e 291 da Constituição do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade o Lar Santa Maria, com sede e foro no município de Itiúba.
Declara de Utilidade a Associação Santa Marcelina, com sede e foro no município de São Sebastião do Passé.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agropastoril dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Desterro-ACAPPFD, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdéncia Social da Cidade de Canudos, com sede e foro no município de Canudos.
Declara de Utilidade a Associação de Pescadores e Marisqueiras do São Miguel, com sede e foro no município de Ilhéus.
Declara de Utilidade a Associação Mansão Marco Antônio, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores e Sem Tetos de Itacaré, com sede e foro no município de Itacaré.
Declara de Utilidade a Associação dos Apicultores de Santa Terezinha, com sede e foro no município de Santa Terezinha.
Declara de Utilidade a Associação dos Artesãos de Lauro de Freitas, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Rompendo em Fé, com sede e foro no município de Simões Filho.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Agropastoril dos Pequenos Produtores de Lages das Aroeiras-ACAPPLAS com sede e foro no município de Uauá
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Alto da Prata-ASPRATA com sede e foro no município de Presidente Tancredo Neves.
Declara de Utilidade Pública o Clube da Melhor Idade Alegria de Viver, com sede e foro no município de Itacaré.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado Lagoa da Baixa-APAPLB com sede e foro no município de Cansanção.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Cruz Aldeia Cajazeira, com sede e foro no município de Banzaê.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Terra Sertaneja - ACOTERRA, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Rainha da Paz - ACNSRP, com sede e foro no município de Banzaê.
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