PROJETO DE LEI Nº 18.388/2009
Declara de Utilidade Pública o Clube da Melhor Idade Alegria de Viver com sede e foro no município de Itacaré, estado da Bahia. 
 
                                                                    A Assembléia Legislativa 
 
                                                                                              Decreta: 
 
Art. 1º  Fica declarada de Utilidade Pública o Clube da Melhor Idade Alegria de Viver com sede e foro no município de Itacaré, estado da Bahia. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 9 de novembro de 2009

Deputada Fátima Nunes

JUSTIFICATIVA

O Clube da Melhor Idade Alegria de Viver inscrito no CNPJ sob nº 07.691.088/0001-84, fundado em 11 de agosto de 2001, com sede e foro no município de Itacaré, constitui-se em uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local. 
O Clube da Melhor Idade Alegria de Viver tem por finalidade congregar pessoas na faixa etária acima de 50 (cinqüenta) anos, proporcionando-lhes atividades de turismo, lazer e cultura, que contribuam para melhoria da sua qualidade de vida, assim como para o bem estar psicológico e realização pessoal e a saúde. 
Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pelo Clube da Melhor Idade Alegria de Viver, proponho que o mesmo seja reconhecido como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.