PROJETO DE LEI Nº 18.394/2009

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Cruz Aldeia Cajazeira com sede e foro no município de Banzaê, estado da Bahia. 
 
                                                                    A Assembléia Legislativa 
 
                                                                                              Decreta: 
 
Art. 1º -Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Cruz Aldeia Cajazeira com sede e foro no município de Banzaê, estado da Bahia. 

Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 9 de novembro de 2009

Deputada Fátima Nunes

JUSTIFICATIVA

A  Associação Comunitária Santa Cruz Aldeia Cajazeira inscrita no CNPJ sob nº 09.053.933/0001-11, foi fundada em 29 de junho de 2007, com sede e foro no município de Banzaê, estado da Bahia constitui-se numa sociedade sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local. 
A  Associação Comunitária Santa Cruz Aldeia Cajazeira tem por finalidades: 
1.Defender e preservar as tradições da aldeia Cajazeira, mantendo sua integridade; 
2.Racionalizar as atividades econômicas, desenvolvendo em forma de cooperação que ajudem na produção e comercialização dos produtores; 
3.Promover projeto instrutivos e educacionais em benefícios da comunidade; 
4.Incentivar projeto e ação que contribua para o sim da comunidade; 
5.Conscientizar os associados da importância do trabalho coletivo, do cumprimento dos seus desvires e a reivindicação dos seus direitos. 
Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela Associação Comunitária Santa Cruz Aldeia Cajazeira,  proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.