Da nova redação ao art. 5º da Lei nº 9.528/2005 (PLANSERV) na forma que indica, e dá outras providências.
Permite o acesso de professores do Estado da Bahia a eventos culturais e artísticos produzidos nos limites territoriais deste Estado, mediante o pagamento de "meia entrada", sem prejuízos de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.
Declara de Utlidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Capão, com sede e foro no município de Boninal.
Declara de Utilidade Pública a Central de Apoio aos Empreendimentos da Economia Solidaria - CAEES, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas e Idosos do Estado da Bahia - FEASAPEB, com sede e foro no Município de Salvador.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito pelo Governo do Estado de vacina contra Febre Aftosa.
Altera a redação do inciso XVI do art. 130, da Lei n° 10.845, de 27 de novembro de 2007; e acrescenta o inciso XX e os artigos 130-A e 130-B, versando sobre a criação da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, à lei n° 10.845, de 27 de novembro de 2007, e dá outras providências
Reajusta os vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e dos cargos em comissão, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a destinação dos veículos apreendidos e recolhidos em pátios do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia, em razão de infrações de trânsito e da existência de débitos atinentes a multas vencidas, IPVA e seguro obrigatório.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Atividade de Geração de Energia Fotovoltaica no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a responsabilidade técnica da alimentação escolar nas Escolas aos alunos da educação fundamental e básica no Estado da Bahia
Dispõe sobre a rotulagem e informação de alimentos com alto teor de açúcar, sódio, gorduras trans e saturadas comercializados no Estado da Bahia.
Institui o Programa Mulher na Política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na política e dá outras providências.
Dispõe sobre funcionamento de estacionamentos nos shoppings centers, supermercados e similares no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em shoppings do Estado da Bahia para clientes que comprovarem despesa a partir de cinco vezes o valor da taxa cobrada e dá outras providências.
Cria a Campanha de Conscientização sobre o uso do Sal e seus impactos para a saúde, em todo o Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ACEMAS - Associação Comunitária Evangélica Maná de Ação Social, com sede e foro na cidade de Feira de Santana.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA CONTINUAREM O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS APÓS O ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO.
Institui incentivos à doação voluntaria de sangue.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Curralinho, com sede e foro no Município de São Sebastião do Passé.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS