PROJETO DE LEI Nº 21.416/2015
	
	Declara de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BAIRRO CURRALINHO, com sede e foro no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia. 
								 
			A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DECRETA: 
	 
	  Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública o ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES  BAIRRO  CURRALINHO, com sede e foro no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia. 
	Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
	 
	JUSTIFICATIVA 
	 	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública  a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES  BAIRRO CURRALINHO com sede na Rua principal, sem número, no bairro do Curralinho, em São Sebastião do Passé, que tem como finalidade assistência a comunidade do bairro citado, que tem como caracteristicas uma comunidade pobre e desassistida de lazer, de estrutura pública e presença do estado.   
	  	Tendo como atividade e objetivo principal a atividade de melhoria da qualidade de vida dos moradores do bairro, a associação tem um grande leque de atividades, como o programa .Esporte e Criança jogando no mesmo time, que funciona em 2 turnos e 3 dias na semana com aulas esportivas para as c rianças do bairro, são 40 crianças de faixa entre 7 a 14 anos, deste projeto derivam diversos campeonatos esportivos e isto resgata os jovens de estarem a mercê do mundo das drogas que já invadiu o interior e afeta milhares de jovens. 
	 	A associação faz ainda a ponte entre a comunidade e os poderes públicos, requerendo as melhorias e estruturas minimas de funcionamento de luz, agua, transportes, apoio de serviço social, saúde pública entre outros. 
	 
	 	Realiza tambem nas datas históricas e comemorativas ações e eventos de modo a trazer a esta comunidade carente e sofrida algum lazer, valorizando assim o respeito à dignidade humana, contribuindo com a socialização e integração do indivíduo na comunidade e sociedade.Pelos citados e outros relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual. 
	
	Sala das Sessões, 6 de agosto de 2015
	
	Deputado Manassés