indicam ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, o imediato
afastamento do trabalho com remuneração integral dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
de combate às endemias que pertençam ou tenham parentes próximos no grupo de risco para
infecção pelo Covid-19, incluindo idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas,imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um
agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para diabetes,tuberculose, doenças renais, HIV e coinfecções.
Indica ao Governador do Estado procedimento especial de contagem de serviço de aposentadoria dos servidores públicos estaduais que exerceram funções diretas relacionadas ao combate ao covid-19.
Indicação ao Ministro de Estado da Saúde interino, Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, para que os profissionais de imprensa sejam incluídos no rol do público alvo prioritário da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, Sr. FÁBIO VILAS-BOAS, que, através da instância competente daquele órgão, atue junto a Secretaria de Infraestrutura do Estado, no sentido de viabilizar a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS TÉRMICAS PARA FINS DE ESTABELECIMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA PARA
MONITORAMENTO DE PESSOAS (FEBRIS) NO TERMINAL
HIDROVIÁRIO DO FERRY BOAT DE SÃO JOAQUIM.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR RUI COSTA, A AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DA MODALIDADE VAQUEJADA, SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine junto a Secretaria de Saúde, o fornecimento de ventiladores mecânicos para a Fundação Hospitalar Mata Atlântica, no Município de Camacan, em virtude da pandemia do Coronavírus.
Indica ao Exmo. Senhor Governador da Bahia Rui Costa e ao Exmo. Sr. Prefeito Eures Ribeiro, Presidente da União de Municípios da Bahia - UPB, a dispensa do pagamento de taxas para encerramento das atividades das empresas que fecharem por conta da pandemia do Coronavírus.
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário de Infraestrutura a intervenção junto às operadoras de telefonia celular para a implantação de rede celular no Distrito de José Gonçalves, Vitória da Conquista - Bahia.
Indica ao Governador do Estado Ampliação do pagamento do IPVA- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores em 5 (cinco) parcelas.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma Estação de Tratamento de Água, para o Distrito de Castelo Novo, no Município de Ilhéus-BA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR RUI COSTA, A PROIBIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DAS BAHIA DA ENTRADA DE COLMEIAS ORIUNDAS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E MATO GROSSO DO SUL.
Indica ao Governador do Estado Criação do Memorial às vítimas do novo coronavírus no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, através da Secretaria de Saúde do Estado - SESAB, a criação, em parceria com a Prefeitura Municipal de Muritiba, de um CENTRO DE TRIAGEM A PACIENTES SUSPEITOS COVID-19, para atender às pessoas suspeitas de estarem infectados pelo Coronavírus.
INDICO, nos termos do artigo 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências para prorrogar por, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias, em caráter de urgência, excepcionalmente, a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, relativos ao ano de 2020, vencíveis nos meses de abril, maio e junho.
Indicamos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Fábio Vilas boas, Secretário de Saúde do Estado Bahia, no sentido de que Vossas Excelências valorizem os profissionais condutores de ambulâncias que trabalham na linha de frente no combate ao Covid-19 no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, que seja avaliada, em caráter emergencial, a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores estaduais e terceirizados que estejam expostos a contato com casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 651, no trecho que liga Itapitanga à Coaraci, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado, que autorize, mediante regras rígidas de higiene, o funcionamento das academias e clubes de tênis, por não colocarem em risco a saúde dos seus praticantes, de forma direta, ao contágio do vírus Covid-19, melhorando o condicionamento físico e mental dos atletas.
Indica ao Prefeito de Salvador, que autorize, mediante regras rígidas de higiene, o funcionamento das academias e clubes de tênis, por não colocarem em risco a saúde dos seus praticantes, de forma direta, ao contágio do vírus Covid-19, melhorando o condicionamento físico e mental dos atletas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de promover a recuperação da rodovia BR-122 que liga os municípios de Cafarnaum e Mulungu do Morro ao Segredo de Souto Soares no Estado da Bahia.
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