INDICAÇÃO Nº 24.316/2020

INDICA  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR RUI COSTA, A AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DA MODALIDADE VAQUEJADA, SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO.

 O deputado infrafirmado, no que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , DOUTOR RUI COSTA, A AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DA MODALIDADE VAQUEJADA, SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO, publicando decreto que autorize a realização das vaquejadas, sem a presença de público telespectador, a fim de que proporcione a realização deste esporte que gera tantos empregos e renda ao Estado, ao tempo que é dada continuidade às medidas de enfrentamento à disseminação do Coronavírus. 
 
JUSTIFICATIVA

 A pandemia causada pelo Coronavírus tem causado enormes prejuízos na economia mundial e em nosso Estado não é diferente.
Isto porque, as medidas de isolamento social, corretamente adotadas para conter o avanço do novo vírus, refletem negativamente nos mais diversos segmentos sociais e comercias, alterando profundamente a rotinas das pessoas, das empresas e dos negócios.
Com efeito, dentro desse contexto de grave crise econômica, pode-se observar o aumento do índice de desemprego e as sérias dificuldades enfrentadas pelos mais diversos setores empresariais.
No setor agropecuário não tem sido diferente e diversos segmentos tem sofrido enormes prejuízos. Entre eles, o esporte VAQUEJADA vem sofrendo de maneira significativa os impactos da pandemia, na medida que os eventos foram canceladas pelo fato de proporcionar aglomeração de público telespectador.
A vaquejada é uma prática esportiva/atividade cultural oriunda do Nordeste brasileiro e foi reconhecida como patrimônio imaterial do Brasil através da Lei Federal 13.364/16 e regulamentada pela Lei Federal 13.873/19.
Na Bahia, realizam-se anualmente cerca de 200 eventos do esporte vaquejada por ano, sendo em torno de 04 por final de semana, movimentando milhões de reais. São mais de 50.000 empregos diretos gerados pelo esporte.
Esses empregos dependem da realização dos eventos esportivos, pois envolvem organizadores, tratadores, vaqueiros, veterinários, motoristas, ajudantes de curral, casqueadores, comerciantes, vendedores de ração entre outros diretamente ligados aos eventos, sem contar nos milhares de empregos indiretos gerados pelo negócio Vaquejada.
Logo, esta iniciativa tem como objetivo amparar as pessoas que dependem deste esporte e estão enfrentando sérias dificuldades financeiras.
Vale destacar que, neste esporte os competidores competem montados em cavalos e não se tocam, inclusive mantendo uma distância mínima. O locutor e o juiz ficam instalados em cabines isoladas, uma no início e outra no fim da lista, não tendo qualquer possibilidade de contato com outras pessoas. As inscrições são realizadas por celular e em alguns casos por aplicativos através da internet.
Acreditamos então que, a liberação da realização dos eventos esportivos da VAQUEJADA, com a restrição da presença de público telespectador e mantendo todos os protocolos de higiene e proteção individual, como o uso de máscaras e uso de álcool gel para higienização das mãos, poderá trazer de volta a oportunidade de emprego para milhares de pessoas que encontraram-se em situação de vulnerabilidade.

Diante o exposto, venho através deste indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR RUI COSTA, A AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DA MODALIDADE VAQUEJADA, SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO. 

Sala das Sessões, 04 de junho de 2020.

Tiago Correia
Deputado Estadual