INDICAÇÃO Nº 24.324/2020

Propomos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, através da Secretaria de Saúde do Estado - SESAB, a criação, em parceria com a Prefeitura Municipal de Muritiba, de um CENTRO DE TRIAGEM A PACIENTES SUSPEITOS COVID-19, para atender às pessoassuspeitas de estarem infectados peloCoronavírus.

A Deputada , amparadano Regimento Interno desta Casa Legislativa vem, através da Mesa Diretora, instar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a, através da Secretaria de Saúde do Estado - SESAB, adotar as providências necessárias no sentido de criação, em parceria com a Prefeitura Municipal de Muritiba, de um CENTRO DE TRIAGEM A PACIENTES SUSPEITOS COVID-19, para atender às pessoas suspeitas de estarem infectados pelo Coronavírus, haja vista a pouca estrutura existente naquelemunicípio e ao fato de que, devido à sua localização geográfica, por ali transitam milhares de pessoas oriundas de outras regiões.

JUSTIFICATIVA

A apresentação exposta neste documento legislativo busca contribuir na estruturação dos serviços de assistência à saúde no Estado e, diante da importância do tema tratado, ampliarmos a oferta de unidades de saúde como forma de assegurar o acolhimento e atendimento das pessoas que demandamesses serviços. Portanto,imperioso se torna que, juntamentecom a Prefeitura do Município de Muritiba, esse CAT- Centro de Atendimento para pessoas suspeitas de estarem infectadas com a COVID-19seja implantado e possaatender ao município e aos demais que compõe aquela microrregião.

Considerando o atual quadro de alastramento pandemia Covid19 pelo interior do Estado, principalmente por se tratar de um município com ampla faixa territorial rural, onde só no Distrito de São José do Itaporã e seu entorno habitam aproximadamente 12(doze) mil pessoas, com alto fluxo de comércio com outros municípios circunvizinhos, entendemos ser de extrema urgência e necessário a implantação dessa Unidade de Saúde para atender, darapoio e assistência básica em saúde a pacientes suspeitos de Covid-19 com baixo risco(classificação de risco  azul e verde), salientando que esta Iniciativa, além de garantir uma atenção básica e célere aos munícipes suspeitos ou confirmados com a covid-19, deve se somar aos esforços municipais para estímulo à medidas de higiene, isolamento social eutilização de barreiras sanitárias a fim de evitar crescimento de casos no município. 

Assim, considerando o exposto, objetivando atender as demandas da sociedade, esperamos que a Mesa Diretora, com base nas disposições regimentais para esta proposição, delibere positivamente e encaminhe esta Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa, para fins implementação das medidas aqui suscitadas.

Saladas Sessões, 09 de Junho de 2020.

Deputada FABÍOLA MANSUR