INDICAÇÃO Nº 24.326/2020

Indicamos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa,  que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador  Rui Costa e ao Exmo. Sr. Fábio Vilas boas, Secretário de Saúde do Estado Bahia,  no sentido de que Vossas Excelências valorizem os profissionais condutores de ambulâncias que trabalham na linha de frente no combate ao Covid-19  no Estado da Bahia.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, Exmo. Sr. Fábio Vilas boas, Secretário de Saúde do Estado Bahia, no sentido de que Vossas Excelências valorizem os profissionais condutores de ambulâncias que trabalham na linha de frente no combate ao Corona Vírus e que embora não sendo reconhecidos como trabalhadores da saúde, recebam tratamento igualitário a esses profissionais no que diz respeito ao fornecimento de EPIs, Gratificação Emergencial, Insalubridade no valor de 40% e o direito de realizar os Exames para a COVID-19, que está sendo negado aos condutores de ambulância em nosso Estado.
A exemplo dos profissionais da área de saúde, os CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS, são soldados que estão na linha de frente no combate ao Covid-19. Quando se trata de luta contra uma doença, esses profissionais são essenciais para a engrenagem do sistema de saúde funcionar. São esses profissionais  que estão em contato diário com pacientes, muitas vezes infectados pelo Covid-19,  correndo iminente riscos de contaminação.
Por esta razão, o Governo do Estado deve reconhecer essa categoria como trabalhadores da saúde, a fim de receberem tratamento igualitário no que diz respeito ao fornecimento de EPIs, Gratificação emergencial, Insalubridade no valor de 40% e o direito de realizar os Exames para a COVID-19 que está sendo negado aos condutores de ambulância no Estado da Bahia.
Sala das Sessões, 21 de abril de 2020

Deputado Alex da Piatã