Declara de Utilidade Pública a Associação Agropecuaristas de Cícero Dantas - AACD, com sede e foro na cidade de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Rio do Sul - AMOPROSUL, com sede e foro no município de Santa Cruz Cabrália.
Declara de Utilidade Pública Federação de Boxe Olímpico e Profissional do Estado da Bahia, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Ladeira do Capote, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Autoriza a alienação para transação do imóvel público que indica.
Institui o cadastro único de cirurgias para colocação de prótese de joelho e quadril a ser administrado pela Central de Regulação da SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) a fim de viabilizar estas cirurgias definindo como tempo de espera máximo o período de seis meses.
Institui um cadastro único de cirurgias de patologias ginecológicas, a ser administrado pela Central de Regulação da SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) a fim de viabilizar estas cirurgias tendo como tempo de espera máximo um período de seis meses.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Recreativa e Cultural de Cabaceiras do Paraguaçu, com sede e foro no município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Institui a Política de Atendimento Integrado às Mulheres vítimas de violência.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a PROPORÇÃO de Policiais Militares por habitantes no Estado da Bahia.
Assegura a publicização e o acesso a dados relativos à condição da mulher através dos meios de comunicação institucionais do Estado da Bahia e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores e Agricultoras de Garrote e Adjacêncicas - AAAGA, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Cria a matéria curricular Noções de Direito Constitucional para ensino obrigatório na rede estadual de educação pública e privada de nível fundamental e médio da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Pau Ferro e Região, com sede e foro no município de Ipirá.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes do Município de Barra da Estiva - ASFEBE, com sede e foro no município de Barra da Estiva.
Dispõe sobre a utilização de veículos apreendidos, com identificação adulterada, pelas Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Dr. Bruno José Bandeira, com sede e foro na cidade de Jacobina.
Autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os trechos da rodovia estadual BA-430 que indica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de digitalização do documento de identificação apresentado pelos respectivos frequentadores para ingresso nos estabelecimentos comerciais de natureza recreativa, discotecas, boates e danceterias.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS