Encaminha Projeto de Lei, anexo, objetivando a reclassificação da Comarca de Luís Eduardo, de entrância intermediária, para final, conforme deliberação do Tribunal Pleno, em Sessão Plenária, realizada no dia 19 de novembro de 2020.
Retira o Projeto de Lei n° 24.002/2020 que , Dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relacionados a glosas de créditos fiscais, de contribuintes que exerçam as atividades econômicas de extração e refino de petróleo e gás natural, na forma que especifica.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.014/2020, que "altera a Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011, para instituir o Programa Aldir Blanc Bahia, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020".
Renuncia ao Mandato de Deputado Estadual, em virtude de ter sido eleito para Prefeito Municipal de Jequié - Ba.
Renuncia ao mandato de Deputado Estadual, em virtude de ter sido eleito para Prefeito Municipal de Porto Seguro - BA.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei 6.677 de 26.09.1994, a Lei 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Enaminha Projeto de Lei que altera a Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, e a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de domínio do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, e dá outras providências.
Encaminha Proposta de Emenda Constitucional que modifica regras ao Regime Próprio de Previdência Social.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei 6.677, de 26.09.1994 e Lei 11.357 de 06.01.2009 e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que disciplina o abono de permanência dos militares estaduais e servidores públicos civis do Estado da Bahia.
Encaminha o Projeto de Lei, que "autoriza a alienação do imóvel público que indica".
Encaminha o Projeto de Lei que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências".
Encaminha o Projeto de Lei que "autoriza a doação de imóvel à União Federal, para fins de construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia, e dá outras providências".
Encaminha Projeto de Lei que altera o Quadro Especial da Casa Civil na forma que indica.
Encaminha em anexo Projeto de Lei, que "Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências".
Enhcaminha Projeto de Lei que institui o dia 13 de agosto como Dia da Santa Dulce dos Pobres no Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que disciplina o abono de permanência dos militares estaduais públicos civis do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei Complemetar, que altera as Leis Complementares n° 19, de 23 julho de 2003, no 34 de 06 de fevereiro de 2009, n° 43, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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