A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB), realizou, no último dia 2, uma série de atividades no município de Teixeira de Freitas. Além de Torres, estavam presentes o deputado Getúlio Ubiratan (PMN), o deputado federal Uldurico Pinto, e o secretário de ...

AL concede título a Maria da Penha, Krajcberg e João Gualberto No aniversário de um ano de aprovação da Lei 11.340/06, a Assembléia Legislativa aprovou, ontem, projeto de resolução proposto pela deputada Neuza Cadore (PT) que concede título de cidadã baiana a Maria da Penha, símbolo da luta contra a ...

O município de Una, situado no litoral sul da Bahia, comemorou, no último dia 2, seus 83 anos de emancipação político-administrativa. Com 36 mil habitantes e uma área de 1.160 quilômetros quadrados, Una desponta no cenário baiano e nacional como importante pólo turístico. Incorporando-se às homenagens, a deputada Ângela Sousa ...

O presidente da Liga Bahiana Contra o Câncer, Aristides Maltez Filho, visitou, ontem, a Assembléia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB). A visita de cortesia foi marcada pela cordialidade e foi discutida a situação do hospital, que já tem 70 anos de serviços prestados à população baiana, ...

Comissão quer correr atrás do tempo perdido no 1o semestre Na primeira sessão após o recesso legislativo, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça discutiram ontem formas de agilizar a apreciação de projetos de lei elaborados por deputados. O objetivo é correr atrás do tempo perdido no primeiro semestre ...

SAUDADE DE ACM O deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou moção de profundo pesar na Assembléia Legislativa pelo falecimento do senador Antonio Carlos Magalhães, aos 79 anos, ocorrido no dia 20 de julho, no Incor, em São Paulo. O parlamentar destaca na sua homenagem que o país perdeu uma das maiores ...

O município de Jussara, no centro norte baiano, completou aniversário de emancipação política, no último dia 27 de julho. A data foi lembrada na Assembléia Legislativa pelo deputado Junior Magalhães (DEM). O democrata apresentou à Mesa Diretora moção de congratulações aos moradores que, segundo ele, "construíram e constroem no seu ...

"A trajetória luminosa do grande líder certamente será, em futuro não muito distante, objeto de estudos e de pesquisas, pois que a história sempre realça os grandes homens, registrando para a posteridade seus feitos e glórias". É dessa forma elogiosa que o deputado Aderbal Caldas (PP) começa a moção de ...

A morte do senador Antonio Carlos Magalhães, ocorrida no dia 20 de julho, ainda é lembrada na Assembléia Legislativa. O deputado Ronaldo Carletto (PP) apresentou moção de pesar à Mesa Diretora lamentando o fato. "A população baiana jamais esquecerá de suas realizações no estado e o homem público que foi ...

Projeto de Carlos Ubaldino prevê reserva em empresas públicas Chegar aos 30 anos no Brasil delimita um estágio de longevidade que exclui o trabalhador do mercado formal. A opinião é do deputado Carlos Ubaldino (PSC), que acaba de apresentar projeto de lei na Assembléia Legislativa para obrigar empresas públicas a ...

A deputada Fátima Nunes (PT) está defendendo junto ao governo do Estado a pavimentação das rodovias BA-110 e BR-235, que ligam os municípios de Antas, Sítio do Quinto e Coronel João Sá. "As rodovias necessitam de uma intervenção imediata e mais efetiva, pois se encontram com o nível de desgaste ...

Para saudar a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada) pelos 15 anos de fundação, o deputado Roberto Muniz (PP) fez inserir nos anais da Assembléia Legislativa moção de aplauso à entidade. A fundação da associação data de 18 de julho de 1992, por um grupo de pais, ...

O deputado Ângelo Coronel (PR) apresentou projeto de lei com o intuito de disciplinar o uso de placas de publicidade comercial, substituindo-as por publicidades informativas e preventivas, visando a educar os usuários e cidadãos que trafegam nas rodovias públicas do estado. “A reeducação nas estradas e rodovias vai minimizar os ...

Zilton Rocha propõe escolha de diretores pelo voto direto  A eleição direta para escolher diretores e vice-diretores das escolas públicas estaduais é o que dispõe o projeto de lei apresentado à Assembléia Legislativa pelo deputado Zilton Rocha (PT). Para ele, a lei trará grandes contribuições aos mecanismos de democratização das ...

Euclides Fernandes propõe estudo da dependência química Atento ao problema do consumo de drogas ilícitas e da dependência química, principalmente entre jovens e adolescentes, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei que tem como proposta implantar um Programa Permanente de Orientação e Prevenção ao Uso de Drogas nas ...

O deputado Fábio Santana (PMDB) apresentou na Assembléia Legislativa duas moções: uma em favor de Itajuípe, a outra dirigida à população de Floresta Azul. As festividades realizadas, no último dia 15 de julho, no município de Itajuípe, foram por conta do dia do padroeiro - Sagrado Coração de Jesus. "Parabenizo ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSC), demonstrando preocupação com o crescente apelo nacional de produção de etanol, a partir de culturas agrícolas, apresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das usinas de cana-de-açúcar, no estado da Bahia, tornarem disponível 10 % da área ...

Em diferentes países da América Latina, estudos apontam um número significativo de mulheres que afirmam ter sido vítimas de violência física exercida pelo seu parceiro. Em alguns países, o percentual de de mulheres que afirmou ter sido agredida fisicamente por um homem chegou a 50%. No Brasil, pesquisa desenvolvida pela ...

O deputado Bira Corôa (PT) quer a criação do programa de realização de intervenções físicas e estruturais nos terreiros de Candomblé, na cidade de Camaçari e por isso indicou ao prefeito do município, Luiz Caetano, sua proposta, visando à valorização, fortalecimento e preservação do patrimônio afro-brasileiro. O parlamentar salienta que ...

O município de Iraquara comemorou 45 anos de emancipação político-administrativa. A data comemorativa foi lembrada na Assembléia Legislativa pelo deputado Gaban (DEM), que aproveitou a oportunidade para apresentar moção de congratulação à cidade, solidarizando-se com seus habitantes. Conhecida como "Um Caribe de água doce", Iraquara foi desmembrado de Seabra, na ...