Audiência pública teve participação do secretário Juliano Matos
O andamento dos programas Luz para Todos e Água para Todos na Bahia foi o tema de mais uma das audiências públicas promovidas pela Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado democrata Júnior Magalhães. O secretário de Meio-ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, e o Superintendente de Energia e Comunicações da Secretaria de Infra-estrutura, Silvano Ragno, expuseram as ações já realizadas e anunciaram investimentos que serão efetuados na Bahia nos próximos anos
Segundo Juliano, a melhoria da qualidade de vida dos baianos, através do acesso à água em quantidade e qualidade, é um dos principais objetivos do Programa Água para Todos. "No ano de 2007 o governo investiu R$ 131 mil com o objetivo de promover a universalização e o acesso à água, por meio de sistemas de abastecimento, barragens, cisternas, poços. Em 2008, este montante alcançará praticamente R$ 647 mil", frisou.
Cícero Monteiro, diretor-presidente da Companhia de Engenharia Rural da Bahia, Cerb, informou que na administração Jaques Wagner, até o momento, já foram construídos e recuperados 379 poços artesianos. Para ele, uma das grandes dificuldades é a quantidade de pedidos em relação às demandas de água e saneamento rural. "Somente nesta gestão foram 16 mil pedidos efetuados, tanto pelas prefeituras, quanto pela associações. O nosso objetivo é garantir a oferta de água para melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, com ênfase no saneamento rural".
LUZ PARA TODOS
O Projeto Luz para Todos do governo federal foi considerado por Silvano Ragno como um dos projetos mais benéficos para a Bahia. Segundo ele, as localidades nacionais que não possuem energia elétrica apresentam baixos índices de desenvolvimento humano. Antes do programa, em 2003, apenas 47,7 % dos domicílios rurais no estado possuíam energia elétrica. No mês de abril deste ano, 82,7 % já são beneficiados e a previsão para o final de 2008 é de 91,6 % das localidades rurais atendidas. Já foram investidos no estado mais de R$ 1,2 bilhão de reais.
Mesmo com estes investimentos na primeira etapa, a Bahia ainda tem a demanda de 250 mil novas ligações até 2010. Moisés Sales, presidente da Coelba, informou que projeto foi criado para ser extinto em 2008, mas o decreto foi ampliado até 2010. "Para que o projeto continue, depende de uma posição da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica", frisou, revelando que a Coelba só pode realizar as novas instalações com a definição do que pode ser investido. No ano passado, foram investidos R$ 900 milhões e a previsão para os próximos anos é do montante de R$ 1 bilhão, e a média permitida pela Aneel é de R$ 312 milhões.
EMBASA
A Embasa também é parceira do Estado no projeto Água para Todos. No entanto, diante das inúmeras cobranças dos parlamentares sobre a situação do abastecimento de água em alguns municípios como Barreiras, Itabuna, Entre Rios e Guanambi e da declaração de Aldo Andrade, assessor de relações institucionais do órgão, que afirmou que não existe uma política estadual de saneamento básico, o presidente do colegiado, Júnior Magalhães, informou que a comissão realizará uma audiência pública sobre esse tema.
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