Thiago Alban, com "Democracia e Esfera Pública no Ciberespaço"
Com o trabalho intitulado "Democracia e Esfera Pública no Ciberespaço", o estudante de Direito da Unifacs, Thiago Anton Alban é o vencedor do VIII Prêmio Luís Eduardo Magalhães. Ele obteve pontuação de 7,5 na média total e vai receber uma premiação de R$ 9,63 mil. Além disso, terá reconhecimento acadêmico com a publicação do seu trabalho. O resultado foi anunciado na manhã de ontem, em cerimônia realizada na presidência da Assembléia Legislativa da Bahia, pelo deputado Gilberto Brito (PR), presidente da comissão julgadora.
Promovido pela Assembléia Legislativa da Bahia, a premiação tem como objetivo estimular a pesquisa sobre Direito Constitucional e Ciência Política entre os estudantes universitários baianos. Na avaliação das monografias são avaliados cinco critérios: a originalidade da dissertação, a relevância para o Poder Legislativo e a abordagem inovadora, a amplitude da pesquisa, a contribuição para a modernização das atividades do Legislativo, além da aplicabilidade das conclusões no âmbito do Poder.
Para concorrer, a pesquisa deve ser inédita, ou seja, não pode ter sido apresentada em concursos, congressos e eventos congêneres sob pena de ser desclassificada. O julgamento cabe a uma comissão designada pela Mesa Diretora da Casa, composta por um deputado, que preside, e por dois professores universitários.
O Prêmio Luís Eduardo Magalhães foi criado em 12 de agosto de 1999 pela resolução de número 1.278, na gestão do deputado Antonio Honorato na presidência do Legislativo. Já foram premiados os trabalhos Mandado de Injunção, de João José Macedo Neves (2002); Voto Parlamentar: uma Luta Democrática, de Pedro Falcão Neto e João Bezerra de Oliveira (2003) e Comissão Parlamentar de Inquérito: Análise Constitucional, de Edvaldo Nilo de Almeida (2004). Em 2005, o vencedor foi o trabalho A Influência dos Princípios no Poder Legislativo: O Papel da Nova Hermenêutica na Proteção à Democracia, de Caio de Souza Loureiro. Já em 2006, a vencedora do concurso foi a estudante de direito da Unime, Sandra Reis da Silva, com a monografia: A Delimitação Constitucional à Imunidade Parlamentar.