Declara de Utilidade Pública a Associação Cidadania em Ação "Cada Dia Mais Forte, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Judô Nova União, com sede e foro no município de Salvador.
Atualiza, na forma da Lei n° 12.057/2011, os limites do município de Ribeira do Pombal.
Assegura aos portadores de deficiência física, melhores condições de mobilidade e acessibilidade, sobretudo quando do transporte de cadeirantes em carros de locadoras de veículos e de serviços de taxi, bem como, com o acesso a Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
Dispõe sobre a execução dos Hinos dos Clubes Baianos nos jogos do Campeonato Baiano de Futebol.
Dispõe sobre a colocação do tipo sanguíneo, fator Rh e outras condições de saúde na cédula de identidade emitidas pela Secretária de Segurança Pública do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte de animais domésticos em coletivos no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo intermunicipal ao acompanhante do portador de deficiência motora e dá outras providências.
Institui o dia 21 de janeiro como Dia Estadual dos Profissionais de Posto de Combustiveis.
Dispõe sobre a Inclusão de Escovas Dentais nos Kits Escolares dos Alunos da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de aviso nas unidades saúde estadual, de informativo do direito dos pais ou responsáveis legais de permanecer com seu filho em caso de internação hospitalar na rede pública estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação em órgão oficial de imprensa oficial e em meios eletrônicos dos nomes das pessoas beneficiárias dos programas sociais do governo estadual e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Cultural e Recreativa de Casa Nova, com sede e foro no município de Casa Nova.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Urbana do Varre Estrada e Adjacências, com sede e foro no Município de São Félix.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Jardim Santana e Adjacêncicas, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa do Artesão de Juazeiro - ACAJ, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos de Catú, com sede e foro no Município de Catú.
Cria linhas de crédito para renovação e adição de frota dos mototaxistas do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou familiar, no Estado da Bahia.
"Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas e vias públicas estaduais na modalidade "food trucks", e dá outras providências.
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