PROJETO DE LEI Nº 21.108/2015
	Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA DE CASA NOVA com sede e foro no município de Casa Nova, estado da Bahia.

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Sociedade Cultural e Recreativa de Casa Nova com sede e foro no município de Casa Nova, estado da Bahia. 
	Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
	Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 

	
	Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2015
	
	Deputado Adolfo Viana

	

	

	JUSTIFICATIVA

			Sociedade Cultural e Recreativa de Casa Nova com sede e foro no município de Casa Nova, estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o n 13.221.767/0001-92, foi fundada em 22 de abril de 1982, com sede e foro no município de Casa Nova. 
	 
			A associação em tela tem por finalidade a promoção de reuniões de caráter social, desportivo, artístico, cultural e cívico, a manutenção de instalações permanentes para o exercício das atividades constantes de seus objetivos bem como a contribuição para o desenvolvimento social da comunidade casanovense, através do estimulo ao cultivo de valores cívicos, intelectuais, artísticos e morais. 
	 
			Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela sociedade, proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de utilidade pública para que possa desempenhar melhor suas atividades. 
	
	Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2015. 
	 
	ADOLFO VIANA 
	DEPUTADO ESTADUAL