Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural, Educativa, Recreativa e Carnavalesca Rodopiô, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de utilidade pública a 'Sociedade de Bairro do Parque Ipê, com sede e foro no município de Irará.
Obriga os centros de formação de condutores a destinar e adaptar veículos para a aprendizagem de pessoas com deficiência fisica.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Nova Valéria, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população LGBT no âmbito do Estado da Bahia.
Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia a Banda de Música da Polícia Militar Maestro Wanderley - BMMW.
Institui a Região Metropolitana do Sul da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição de concurso público para os que trabalham nas eleições no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação De Quadras Poliesportivas Cobertas nas Escolas Públicas no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dá o nome de Dom José Rodrigues de Souza à via BA - 210, que liga Sento Sé à BR - 116, em Abaré- BA.
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados as necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos públicos e particulares realizados no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural Beneficente do Açougue Velho, com sede e foro no município de Irará.
Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA J. HERCULANO PIRES, com Sede e ForoJurídico na Cidade de Maracás.
Declara o Evento MARCHA PARA JESUS Bem Imaterial em todo Estado da Bahia e solicita ao Governo do Estado o envio de proposição que garanta a mobilização do Poder público e a sociedade em torno de uma importante manifestação popular Gospel na Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de transporte escolar intermunicipal a estudantes matriculados em escolas técnicas agrícolas, em conformidade com o parágrafo 2° da Lei 10880/2004, nas condições que especifica.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Ilê Babá Bôkinnin, com sede e foro na Cidade de Salvador.
Denomina Eliana Kertész o viaduto próximo ao Shopping Paralela que integra as obras complementares do metrô de Salvador.
Dispõe sobre a impossibilidade de investidura em cargo público, ante a existência de condenação, com trânsito em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra menor (pedofilia).
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia, os festejos de Nossa Senhora das Candeias, padroeira da cidade de Candeias.
Dispõe sobre o transporte de agentes penitenciários, polícias militares e civis, nos transportes coletivos intermunicipais de passageiros e adota outras providências.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS