PROJETO DE LEI Nº22.390/2017

Declara de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL ILÊ BABÁ BÔKINNIN, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL ILÊ BABÁ BÔKINNIN, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 11 de julho de 2017

Deputado ÂNGELO ALMEIDA

JUSTIFICATIVA

A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL ILÊ BABÁ BÔKINNIN, tem como objetivo promover as habilidades dos integrantes com vistas a um melhor desempenho das atividades e a promoção humana.

Desenvolver atividades sócio econômicas, didáticas, artísticas e culturais junto à sociedade visando um crescimento global.

O Projeto de lei ora apresentado, tem por finalidade reconhecer de Utilidade Pública Estadual a entidade acima qualificada, para que a mesma possa proteger os direitos e representar os interesses de sua categoria perante as autoridades.

Reconhecendo o importante trabalho desenvolvido nesse período de sua existência, é justo que essa entidade seja contemplada com a aprovação deste Projeto de Lei, para que suas atividades possam continuar desenvolvendo e recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas.

Diante do exposto, peço o apoio dos meus pares para aprovação do Presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, 11 de julho de 2017

Deputado ÂNGELO ALMEIDA