PROJETO DE LEI Nº 22.375/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA, RECREATIVA E CARNAVALESCA RODOPIÔ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  DO ESTADO DA BAHIA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarado de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA, RECREATIVA E CARNAVALESCA RODOPIÔ, com sede e foro no Município de Salvador– Bahia.
Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de junho de 2017

Deputada Fabíola Mansur

JUSTIFICATIVA

		A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA, RECREATIVA E CARNAVALESCA RODOPIÔ, com sede social e foro no Município de Salvador – Estado da Bahia, tem como objetivo: Elaborar, planejar e executar projetos Culturais e Educativos; Elaborar, planejar e executar projetos de formação de Professores, Coordenadores Pedagógicos, Gestores Escolares, demais Profissionais da Educação e Jovens e Adultos em cursos de Atualização Pedagógica, Pós-Graduação e Treinamento Gerencial ou Profissional em parceria com Instituições Universitárias Nacionais Estrangeiras ou Instituições Privadas; Elaborar, planejar e executar projetos e ações de atendimento na área Lazer, Recreação e Esporte; Elaborar, planejar e executar projetos e ações Recreativas, Carnavalescas, Blocos de Carnaval, Bandas Musicais e RádioDifusão; Elaborar, planejar e executar projetos e ações de atendimento na área de Inclusão Social e Assistência Social; Elaborar, planejar e executar projetos e ações de atendimento nas áreas de Ação Social, Emprego e Renda; Elaborar, planejar e executar programas de atendimento Educacional, atendendo a toda modalidade de ensino, tais como: Creche, Educação Infantil, Educação Fundamental (Educação Básica), Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação Ambiental e Educação Superior; Elaborar, planejar e executar projetos e ações de intercâmbio social, sultural e educacional com instituições nacionais e estrangeiras; Elaborar, planejar e executar projetos de livros e periódicos em consonância com as finalidades do Estatuto. 
		Constituída em 5 de janeiro de 2014, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA, RECREATIVA E CARNAVALESCA RODOPIÔ é uma pessoa jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, e um importante instrumento de cultura, educação, recreação e de assistência social no município de Salvador. 
 		Havendo preenchido as exigências legais desta egrégia Casa Legislativa, justifica-se a aprovação desse Projeto que a tornará Entidade de Utilidade Pública.

Sala das Sessões, 20 de junho de 2017

Deputada Fabíola Mansur