PROJETO DE LEI Nº 22.376/2017

Declara de utilidade pública a 'Sociedade de Bairro do Parque Ipê, com sede e foro no município de Irará. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

	Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Soociedade de Bairro do Parque Ipê, com sede e foro no município  de Irará.

	Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de junho de 2017. 

Deputado LUIZ AUGUSTO
 
JUSTIFICATIVA

Sociedade de Bairro do Parque Ipê, foi criada com o objetivo fundamental de, fortalecer, promover e integrar os associados, despertando nos mesmos a ação coletiva, bem como prestar serviço nas áreas que a comunidade achar necessária. Elaborar uma política ampla, para a comunidade no sentido de obter soluções dos diversos problemas e encaminhando-os as autoridades competentes se necessário. Colaborar com os Poderes Públicos e Conselhos Comunitários, dando-lhes, subsídios dos problemas da comunidade e pleiteando as respectivas soluções. Viabilizar convênios e recursos para desenvolver trabalhos que, venham beneficiar crianças, os jovens, os adultos, os idosos e outros. Desenvolver atividades recreativas, culturais, desportivas, religiosas, educativas, de saúde e outras. 
O presente Projeto de Lei, visa prestar a Sociedade de Bairro do Parque Ipê da Lei de reconhecimento de Utilidade Pública. Desta maneira, para que possa melhorar e aprimorar as suas ações em benefício da comunidade. 

Sala das Sessões, 20 de junho de 2017. 

Deputado LUIZ AUGUSTO