Declara de Utilidade Pública o Centro Ágape de Missões, com sede e foro na cidade de Salvador - Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Carnavalesca Tempero de Negro, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva do Extremo Sul da Bahia com sede e foro no município de Itamaraju.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pescadores Familiares da Fazenda Araripe, com sede na Cidade de Saubara, Fazenda Araripe e foro no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ombro Amigo, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente para o Desenvolvimento Comunitário de Saco do Moura II, com sede na Cidade de Lamarão, Comunidade de Saco do Moura II e Foro no Município de Santa Bárbara.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Livramententense - CEL, com sede e foro no município de Livramento de Nossa senhora .
Fica instituído o dia 24 de Março como o dia de Combate à Tuberculose.
Altera as Leis n° 11.920 de 29 de junho de 2010 e Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001 ( Estatuto da Polícia Militar do Estado da Bahia) e dá outras providências.
Institui o dia 28 de setembro como o Dia Estadual de Conscientização e prevenção do Câncer de estômago
Declara de utilidade Pública Estadual o Centro Cultural e Educacional de desenvolvimento da Cidadania Mus-E Brasil, (Projeto Internacional Mus-E Brasil, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de utilidade Pública o Grupo Espírita Semente de Amor - Gesa, com sede e foro no Município de Salvador.
Dispõe sobre o aprimoramento do controle social na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável, no âmbito do Estado da Bahia.
Proíbe, no âmbito do Estado da Bahia, a cobrança de valores adicionais a alunos com deficiência e dá outras providências.
Insere nas políticas de Cotas o acesso às pessoas com deficiência nas Universidades Públicas Estaduais e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigatoriedade de instalações de câmaras de monitoramento em estacionamentos, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre disponibilidade obrigatória de kit primeiros socorros nas academias de ginástica e demais estabelecimentos de atividade física no âmbito do Estado da Bahia.
Altera os arts. 3º e 13 da Lei nº 13.467, de 23 de dezembro de 2015.
Institui o Programa de Combate e Conscientização sobre o jogo "Baleia Azul" nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia.
Inclui no Calendário de Eventos Oficial do Estado da Bahia o São João de Cruz das Almas.
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