Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil - IDESB, com sede e foro no Município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA GOL DE PLACA DE ITACARÉ, com sede e foro no município de ITACARÉ.
Declara de Utilidade Pública l a Associação Comunitária dos Agricultores sem Terra do Assentamento União, com sede e foro no Município de Candeias.
Regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.
Eleva a Comarca de Mundo Novo de Entrância Inicial para Intermediária e dá outras providências.
Cria a Vantagem Pessoal de Incentivo - VPI no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual da Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente na última semana de julho.
Proíbe participação obrigatória em festas religiosas nas escolas do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural e Desportiva de Nova Esperança e Adjacências - ASCORNE, com sede no povoado de Nova Esperança, e foro no Município de Ichu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Boa Sorte de Rodagem dos Floriano, com sede e foro no Município de João Dourado, Estado da Bahia.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A - ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES RENAIS SALVADOR - ASPARES/BA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR ESTADO DA BAHIA.
Declara de Utilidade Pública o PROJETO NAÇÃO SABER SEMENTES DO QUILOMBO- PRONASSQ-OSC, com sede e foro no município de SALVADOR - Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural da Mangaba, com sede e foro no Município de Santa Teresinha, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Veteran Car Club do Brasil - Clube Baiano de Automóveis Antigos - CBAA, com sede e foro no Municipio de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Camancan.
Declara de Utilidade Pública Sociedade Recreativo, Cultural e Desportiva de Itacaranha, com sede e foro na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Associação dos Apicultores de Itapicuru - Associação AAPIT, com sede e foro na cidade de Itapicuru, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Clube de Mães de Riacho de Santana/BA, com sede e foro jurídico no município de Riacho de Santana/BA.
Dispõe sobre a livre utilização dos meios de comunicação e novas tecnologias para intermediação de contrato de transporte individual de passageiros.
Autoriza a doação de imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social.
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