PROJETO DE LEI Nº 22.891/2018

Declara de Utilidade Pública o  PROJETO NAÇÃO SABER SEMENTES DO QUILOMBO- PRONASSQ-OSC, com sede e foro no município de SALVADOR - Estado da Bahia. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - PROJETO NAÇÃO SABER SEMENTES DO QUILOMBO- PRONASSQ-OSC, com sede e foro no Município de Salvador - Estado da Bahia.                                                   

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, regogadas as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

 
O presente projeto de Lei tem por objetivo declarar a Utilidade Pública do    PROJETO NAÇÃO SABER SEMENTES DO QUILOMBO- PRONASSQ-OSC, com sede e foro no município de SALVADOR - Estado da Bahia. 

 A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de dar assistência, apoiar e desenvolver ações de defesa social, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano; promover a bem do meio ambiente das localidades e bairros circunvizinhos; fomentar ações e atividades de educação profissional, educação esportiva, escolar, recreação, artesanato, educação infantil especial e outros correlatos. Promover assistência social e apoio às comunidades, com a devida comunicação. Tem por finalidade ainda, integração social a todos que solicitarem sua filiação como assistidos. 
Estabelecer parcerias com entidades e órgãos públicos que atuarem em áreas afins. Reivindicar providências de interesse comunitário, buscando parcerias e convênios com instituições públicas e privadas, sobretudo nas áreas de educação, cultural, para isso, a referida entidade necessita do reconhecimento em Lei de Utilidade Pública Estadual. 
 
A entidade PROJETO NAÇÃO SABER SEMENTES DO QUILOMBO- PRONASSQ-OSC, com sede e foro no município de SALVADOR - Estado da Bahia, necessita dessa Utilidade Pública para construir um futuro de participação,  ação social e oportunidades iguais. 
 
Na confiança de que encontrarei nos meus pares o respaldo necessário à aprovação dessa Lei para que, num futuro próximo, ampliemos o trabalho educativo/social, com mais essa entidade civil sem fins lucrativos no nosso Estado. 

Sala das Sessões, 26 de Junho de 2018 

 
 
 Deputado Roberto Carlos  
PDT