PROJETO DE LEI Nº 22.888/2018

Declara  de  utilidade pública a Associação Comunitária Rural e Desportiva de Nova Esperança e Adjacências - ASCORNE, com sede no povoado de Nova Esperança, e foro no município de Ichu – Bahia. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1º -   Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Rural e Desportiva de Nova Esperança e Adjacências - ASCORNE, CNPJ – 00.987.915/0001-32 com sede no povoado de Nova Esperança e foro no município de Ichu – Bahia.

Art. 2º -   Esta  lei  entrará  em  vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 26 de junho de 2018

Deputado Alex da Piatã

JUSTIFICATIVA

O presente projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade pública  Estadual, a  Associação Comunitária Rural e Desportiva de Nova Esperança e Adjacências - ASCORNE, CNPJ – 00.987.915/0001-32 com sede no Povoado de Nova Esperança e foro no município de Ichu – Bahia. – tem como principais finalidades: Incentivar, proporcionar desenvolver, produzir e implementar programas e/ou atividades sociais, culturais, esportivas, assistenciais, lazer e outras do interesse dos seus associados. 

Sala das Sessões, 26 de junho de 2018

Deputado Alex da Piatã