Institui o Programa "Assembléia Legislativa vai à Escola".
Fixa normas a serem observadas pela Assembléia Legislativa em suas contratações nos termos em que especifica.
Institui a obrigação de programa educacional sobre meio ambiente na programação semanal da TV Assembléia, da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
O sinal da TV Assembléia Legislativa do Estado da Bahia será ampliado para a TV aberta.
Altera a Resolução nº 1.316, de 19 de fevereiro de 2003, na forma que indica.
Designa o Cardeal Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil Dom Geraldo Majella Agnelo para receber a "Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães" e dá outras providências.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Argemiro de Azevedo Dutra.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano à Frederico Augusto Liberalli de Goés
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dr. Humberto Santa Cruz Filho.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a José Elito Carvalho Siqueira.
Acrescenta o Capítulo V ao Título XI da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, disciplinando o processo de indicação, pela Assembléia Legislativa, de Conselheiro de Tribunal de Contas.
Disciplina processo de nomeação de Conselheiro de Tribunal de Contas pela Assembléia Legislativa da Bahia.
Dispõe sobre a inclusão de intérprete de LIBRAS nas transmissões da TV Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano so Senhor João Felipe de Souza Leão.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Execelentíssimo Senhor João Felipe de Souza Leão, nos termos da resolução nº 1.271 de 05/01/98 e do Art. 127, III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa da Bahia.
Concede o título honorífico de cidadão baiano a Lamartine de Andrade Lima.
Designa a Sra. Claudionor Vianna Telles de Veloso, conhecida carinhosamente como Dona CanÓ Veloso para receber a "Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães" e dá outras providências.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Pompeu de Sousa Brasil.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Baiano ao Professor Doutor José Osmar Medina Pestana.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Baiano a Bernard Léon Pierre Goethals.
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