PROJETO DE RESOLUÇÃO  NO   1902/2007
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a José Elito Carvalho Siqueira.

						           A Assembléia Legislativa

										          resolve:

	Art. 1o - Fica concedido o título de Cidadão Baiano	a JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA.

	Art. 2º - O título será entregue em Sessão Especial da Assembléia Legislativa, em data estabelecida pela Mesa Diretora.

	Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

	Sala das Sessões, 30 de agosto de 2007.

	 		Deputado Gaban

					JUSTIFICATIVA

	
	A presente proposição tem por objetivo prestar homenagem, através da concessão do título de cidadão baiano, ao General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira.

	Natural de Aracaju, no nosso vizinho Estado de Sergipe, onde nasceu em 26 de novembro de 1946, o General Elito sempre teve, ao longo de sua vida, uma relação de convivência bem próxima com o povo baiano. Ingressou no Colégio Militar de Salvador no ano de 1959, quando este ainda era localizado em Pitangueiras. Em seguida, passou a estudar na sede da Pituba, com a transferência do Colégio para esse bairro, sendo integrante das primeiras turmas do novo colégio.

Posteriormente, já como oficial do Exército, serviu como Tenente da 4a Companhia de Guardas e no 19o Batalhão de Caçadores (Batalhão Pirajá), em nossa Capital. Como Major, serviu no Comando da 6a Região Militar e, mais tarde, como General, comandou a 6a  RM, sendo o primeiro ex-aluno do Colégio Militar de Salvador a exercer esse comando.

	Militar de notável formação, José Elito realizou diversos cursos no País e no Exterior, entre os quais os da Academia Militar das Agulhas Negras, em 1969, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1978), da Escola de Comando e Estado Maior (1988), além dos cursos de Ações de Comando, Forças Especiais, Para-quedista Britânico, Comando e Estado Maior, no Army Staff College, em Camberley  (Inglaterra), e Senior Mission Leadership Course, em Estocolmo (Suécia).

	Ostentando extensa folha de serviços prestados ao Exército Brasileiro, foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Exerceu, entre outros, os cargos de Comandante do 28o Batalhão de Caçadores, sediado em Aracaju, Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas, Adido do Exército e da Aeronáutica na África do Sul, e os Comandos da 16a Brigada de Infantaria de Selva, da Aviação do Exército, da 6a Região Militar e da Força de Paz no Haiti. Atualmente, exerce o cargo de Comandante Militar do Sul.

	O General Elito é, ainda, possuidor de inúmeras condecorações, entre as quais se destacam as Ordens do Mérito Naval, no grau de Comendador, do Mérito Militar (Grande Oficial), do Mérito Aeronáutico (Comendador), de Rio Branco (Grande Oficial), do Mérito Judiciário   Militar   (Alta Distinção)   e   do  Mérito  da   Defesa  (Comendador),   além  das 

Medalhas do Pacificador, Mérito Santos Dumont, Mérito Tamandaré, Mérito do Ex-Combatente do Brasil e Mérito do Batalhão de Suez, entre outras. Recebeu também diversas condecorações de nações estrangeiras: Argentina, Líbano, Espanha, Uruguai, Portugal, e Guatemala, além da Medalha das Nações Unidas.

	Casado com a Sra Maria das Graças Cintra Siqueira, baiana de nascimento, o General Elito tem também um neto nascido no nosso Estado e, uma vez aprovada por esta Casa a homenagem que proponho através deste projeto de resolução, a eles irá juntar-se na condição de cidadão baiano, pelos méritos de que é possuidor e pela extensa folha de serviços prestados à Bahia e ao Brasil.