PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1906/2007

 Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega do  Título Honorífico de “Cidadão Baiano” ao Excelentíssimo Senhor João Felipe de Souza Leão, nos termos da resolução nº 1.271 de 05/01/98 e do Art. 127, III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa da Bahia..

Art. 1º . Fica concedido, com fulcro na resolução nº 1.271 de 05 de novembro de 1998 e do Art. 127, III do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor João Felipe de Souza Leão, o Título Honorífico de Cidadão Baiano pelos relevantes serviços prestados ao município de Lauro de Freitas, em especial ao Estado da Bahia, à frente da Câmara dos Deputados.

Art 2º. Aprovada a designação, pelo Plenário da Assembléia Legislativa, a Mesa Diretora encaminhará comunicação ao Homenageado, dando ciência do Título a ser-lhe entregue em Sessão Especial, em data a ser definida.

Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 11 de setembro de 2007.

RONALDO CARLETTO
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

 Filho de Luiz Felipe, usineiro, banqueiro e fazendeiro pernambucano e Maria Pacheco de Souza Leão, João Leão, chegou a Bahia, ainda menino, mais precisamente no município de Barra, região Oeste do Estado, no final da década de 50, quando seu pai, ao ler um livro escrito pelo engenheiro barrense dr. geraldo rocha – “rio são francisco, fator precípuo da existência do brasil”, empolgou-se com o seu conteúdo e resolveu vir conhecer “in loco”, o grande vale, adquirindo uma propriedade rural.

Pernambucano de nascimento, baiano de coração, barrense por adoção, joão felipe de souza leão,  na adolescência também conhecido por joquinha, formou-se em agronomia, desenvolveu atividades agrícolas e empresariais e posteriormente  constituindo família abraçou categoricamente a carreira política.

No Rio de Janeiro, dando continuidade aos seus estudos, destacou-se inicialmente na vida pública e privada, quando assumi o cargo de secretário-Geral da União dos Estudantes Agrícolas por volta de 1968 e mais tarde, já na Bahia, em 1970, a pasta de Diretor-Presidente das empresas Mobiterra Engenharia Indústria e Comércio Ltda.1970-1993, Terraplac Artefatos de Cimento Indústria e Comércio Ltda., 1972-1993, Terraplac Construções Ltda., 1972-1993, Lauro de Freitas, BA, e Placer Indústria e Comércio Ltda., Salvador, BA, 1980-1993.

 Desde cedo, sua vida sempre pautada por um inarredável compromisso humanitário e sempre guiado pelo sentimento de solidariedade com as lutas do povo baiano, em favor da inclusão social e a construção de um mundo mais justo e digno. João Leão com muita coragem e entusiasmo teve a oportunidade de prover, por decisão do povo, a população de Lauro de Freitas, localizado na Região Metropolitana de Salvador, com a realização de importantes obras para o desenvolvimento equilibrado da cidade como Prefeito (1989-1992).

sob o comando de joão leão, o município de lauro de freitas cresceu, tornou-se grande e respeitado. seus habitantes receberam benefícios sociais que lhes proporcionaram melhoria considerável em todas as áreas, garantindo-lhes vida dígna e confortável.

Nesta mesma época, participou do II Congresso Brasileiro de Integração Municipal e do II Congresso Baiano de Municípios, ambos realizados em Salvador, no ano de 1990. Mediante sua íntegra postura como gestor público, João Leão fora condecorado com os Méritos: Marechal Argolo, PM, BA, 1989. Outras Condecorações: Prefeito Histórico, AMB, 1990; Amigo e Colaborador do Clube dos Oficiais da PM, BA, 1991; Personalidade, revista Comércio, Indústria e Turismo, 1991 e 1992.

Durante sua trajetória como homem público de Lauro de Freitas, João Leão, com o seu jeito simples e humano de governar, conquistou o respeito e admiração de todos que tiveram o prazer de desfrutar da sua brilhante e generosa presença no cotidiano da cidade.  A partir dessa premissa  e com o trabalho já consolidado, reconhecido e respeitado, até pelos adversários, os correligionários juntamente com as lideranças políticas de toda a Região, lançam o nome de João Leão para disputa ao cargo público de Deputado Federal obtendo pleno êxito no ano de 1995.

Já membro Constituinte e detentor de uma atividade parlamentar bastante intensa, João Leão renova, através do voto direto e democrático, sua participação no Legislativo Federal em mais 4 (quatro) legislaturas, passando pelas  filiações partidárias do PMDB, 1989-1993; PSDB, 1993-2001; PPB, 2001-2003; PL, 2003-2005; PP, 2005. Durante os seus mandatos eletivos, o deputado Federal João Leão,  em missões oficiais, assumi a representatividade da Câmara dos Deputados no Congresso Americano da Associação Interparlamentar de Turismo, Washington, DC, EUA, 1995 e posteriormente; no Seminário La Defensa en la Subregión, Buenos Aires, Argentina, 2001.

Fundador do MDB; Vice-Líder do PSDB, 1995; Vice-Líder do Governo no Congresso, 2004-2006, o deputado João Leão participa ativamente nas decisões junto aos Governos Federal e Estadual em suas atividades parlamentares no CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 10/2005-3/2006 e Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular, 3/2006, 14/2/2007-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Titular, -3/2005 e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente; Legislação Participativa: Titular, 3/2005-3/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Viação e Transportes: Titular, e Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-. COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Titular; PEC nº 57/99, Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido: Presidente e Titular; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Suplente-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PL 146/03, Licitações e Contratos: Suplente-; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; Reforma Tributária: Titular-; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Segundo-Vice-Presidente e Titular. CPI: SERASA: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular; Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Suplente.

importantes obras foram, estão sendo e ainda serão realizadas com verbas conseguidas pelo deputado joão leão, em diversas localidades do interior baiano.
e m itaberaba, obras de asfaltamento das avenidas que dão acesso à cidade, calçamento de todos os distritos e povoados, construção e recuperação de estradas; em barreiras, importantes obras de saneamento básico foram viabilizadas por recursos conseguidos por leão; em Riachão das neves, barragem e adutora de canudos e o sistema de abastecimento de água da cidade; em são desidério, cotegipe, baianópolis, cristópolis, ibotirama, brejolândia, xique-xique, buritirama, mansidão, ibirapitanga, camamú, maraú, aurelino leal, brejões entre tantos outros municípios.

 Conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao cidadão João Felipe de Souza Leão, conhecido carinhosamente pelos seus eleitores e amigos por Leão, é pois, um ato do mais alto reconhecimento a magnitude de suas ações e sua postura como homem público comprometido com as causas dos menos favorecidos.  Além disso, a homenagem contribuirá para que se dê um registro histórico nesta Casa à suas ações e conquistas significantes para o Estado da Bahia, tornando ainda mais perenes no povo baiano, os ideais de dignidade e justiça social.

Sala das Sessões, 11 de setembro de 2007.

RONALDO CARLETTO
Deputado Estadual