PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.  1899/2007

Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a
Argemiro de Azevedo Dutra

A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia
Resolve:

Art. 1º. - Fica concedido o título de Cidadão Baiano a Argemiro de Azevedo Dutra.

Art. 2º. - O título será entregue em Sessão Especial da Assembléia Legislativa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.

Art. 3º. - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 31 de julho de 2007.

Heraldo Rocha
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

Argemiro de Azevedo Dutra, juiz de direito da 3ª vara Cível da Comarca de Salvador, filho de José Pio Dutra, juiz do trabalho aposentado e Maria de Lurdes Dutra, costureira aposentada. Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu aos 12 de setembro de 1961.
Formou-se em Bel. em Direito pela Universidade Santa Úrsula, localizada no estado do Rio de Janeiro, local este, que advogou nas áreas criminal e trabalhista e também nas demais cidades da Bahia. Oficial de reserva do Exército Brasileiro, com conclusão de CPOR. Aprovado no concurso para Juiz, no Estado da Bahia, no ano de 1990, exercendo suas funções nas comarcas de Correntina, Coribe, Cocos, Santa Maria da Vitória, Serra Dourada, Santana, Caetité, Guanambí e Santo Amaro, tendo recebido o título de cidadão nas cidades de Serra Dourada, Santana, Coribe e Guanambí, além da comenda de amigo do 10º BPM de Barreiras. Exerceu a judicatura eleitoral nas cidades de Santana, Serra Dourada, Coribe, Caetité, Guanambi e Santo Amaro.É casado com uma baiana e possui dois filhos também baianos. Além de suas funções junto ao judiciário, Dr. Argemiro também é peuarista, marçom e espírita.
Nesses dezessete anos de labor como juiz, realizou várias obras, dentre as quais os Fóruns de Santana e Serra Dourada, sendo que o prédio de Santana leva seu nome, reforma do Fórum de Santo Amaro e contribuiu para a normalização do parque industrial, hoje sedimentado o Grupo Penha. 

Sala das Sessões, 31 de julho de 2007.

Heraldo Rocha
Deputado Estadual