Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite de Quicé - APLEQ, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Reabilitação e Auxílio Humanitário, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores
e Produtores Rurais de Mundo Novo com sede e foro no município de Maetinga.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Matroá, com sede e foro no município de Chorrochó.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Jatubarana, com sede e foro no município de Chorrochó.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Engenho, com sede e foro no município de Chorrochó.
Declara de Utilidade Pública a SASOP Serviço Assessoria a Organizações Populares Rurais, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Vivendo e Aprendendo - ISVA, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares de Nova Formosa, com sede e foro no município de Taperoá.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Aboboreira, com sede e foro mo município de Pedrão.
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Pitty Esporte na Conga - A.P.P.E.C, com sede e foro no município de Santo Estevão.
Dispõe sobre a afixação de cartazes, faixas ou qualquer outro meio que informe sobre a doação de órgãos e tecidos nas unidades de saúde e dá outras providências.
Proíbe o uso das "pulseirinhas do sexo" nas instituições de ensino público do estado.
Dispõe sobre medidas para orientar os alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual sobre a doação de órgãos, medula óssea, córneas, pele, sangue e demais tecidos e dá outras providências.
Obriga as operadoras de acesso às redes digitais de banda larga a garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima contratada.
Institui campanha permanente de orientação e esclarecimento a pais, alunos e professores acerca do crime de pedofilia junto às Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos em locais visíveis dos postos de combustíveis e dos restaurantes localizados às margens das rodovias estaduais, alertando motoristas de caminhão sobre os riscos de dirigirem sob efeito de álcool, drogas e anfetaminas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Assistencial de Capim Grosso - ACACG, com sede e foro no município de Capim Grosso.
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Mensageiros da Paz nº 1, com sede e foro no município de Guanambi.
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