PROJETO DE LEI Nº 18.663/2010
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Mensageiros da Paz nº 1, com sede na Rua Joaquim Lima, 340, Bairro Alto Caiçara, e foro no município de Guanambi., Estado da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Loja Maçônica Mensageiros da Paz nº1, com sede na Rua Joaquim Lima, 340, Bairro Alto Caiçara, e foro no município de Guanambi, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e, contrário. 

Sala das Sessões, 5 de março de 2010

Deputado Luiz Augusto

JUSTIFICATIVA

A LOJA MAÇÔNICA MENSAGEIROS DA PAZ Nº 1, é uma instituição sem fins lucrativos e que seus dirigentes não recebm qualquer remuneração ou vantagem pecuniária a qualquer tipo. 
 
Trata-se de proposição objetivando a declaraçõa de Utilidade Pública, a referida Entidade preenche todos os requisitos necessários, uma vez que presta relevante serviços a comunidade. É uma Instituição que pratica a beneficiência, de modo mais amplo, especialmente a assistência social aos menos favorecidos, o incentivo  a instrução e a cultura, em todos os seus niveis, promovendo a ética, a paz, a cidadania e os direitos humanos, portanto a Entidade necessita do título de Utilidade Pública, aqui proposto. 
 
O presente Projeto de Lei visa prestar a Loja Maçônica Menssageiros da Paz nº1, da Lei de reconhecimento de Utilidade Pública. Para que desta maneira, possa melhorar e aprimorar as suas ações em beneficio da comunidade.