PROJETO DE LEI Nº 18.647/2010

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MATROÁ, NO MUNICÍPIO DO CHORROCHÓ, ESTADO DA BAHIA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Matroá, com sede e foro no município de Chorrochó, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2010.

Deputado Roberto Carlos
1º Secretário

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MATROÁ, com sede e foro na cidade de Chorrochó. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de promover o desenvolvimento rural daquela região.  Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual a referida entidade. 

Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2009. 

 
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Deputado Roberto Carlos – PDT 
1º Secretário