PROJETO DE LEI Nº 18.648/2010

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA JATUBARANA, NO MUNICÍPIO DO CHORROCHÓ, ESTADO DA BAHIA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Jatubarana, com sede e foro no município de Chorrochó, Estado da Bahia. 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2010.

Deputado Roberto Carlos
1º Secretário

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA JATUBARANA, com sede e foro na cidade de Chorrochó. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de promover o desenvolvimento rural daquela região. Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual. 

Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2010. 

 
Deputado Roberto Carlos – PDT 
1º Secretário