Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 12.571, de 22 de março de 2012.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o arrolamento de bens e direitos, no âmbito da Administração Fazendária do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o funcionamento de academias, escolas de iniciação desportiva e outros esclarecimentos similares que ministrem atividades físico-desportivas e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamnto Básico do Estado da Bahia - AGERSA.
Encaminha Projeto de Lei que Institui o Grupo Executivo para acompanhamento da implantação do projeto industrial destinado a fabricação de veículos da Marca JAC Motors Brasil no Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que reorganiza o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, criado pela Lei nº 8.268/02, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a alienação da área de terra que indica, de propriedade do Centro Industrial do Subaé-CIS, destinada à implantação ou ampliação de empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços.
Encaminha Projeto de Lei que cria cargos nas carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde que indica, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que cria cargos nas carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde que indica, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Estado da Bahia, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, a efetuar transação judicial e alienar área de terra de sua propriedade.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o não ajuizamento de execuções fiscais de pequeno valor e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar, em nome do Estado da Bahia, operação de crédito interno com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar, em nome do Estado da Bahia, operação de crédito interno com a Caixa Econômica Federal.
Encaminha Projeto de Lei que institui a Gratificação por Plantão para a carreira de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação aos incisos I a IV do art. 2º da Lei nº 12.356, de 22 de setembro de 2011, que institui o Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, o imóvel rural que indica, de propriedade do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que "dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia-AGERSA, autarquia sob regime especial, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que "dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas, estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou Fechos de Pastos e dá outras providências.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, que organiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia.
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