Segunda-feira 06 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/4.742/2012
Nº Proposição: MSG/4.742/2012

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 20/08/2012
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação aos incisos I a IV do art. 2º da Lei nº 12.356, de 22 de setembro de 2011, que institui o Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

20/08/2012 - Protocolo n. 1964/2012

20/08/2012 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

20/08/2012 - Recebido

21/08/2012 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 20.930

21/08/2012 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

20/09/2012 - Recebido


  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: