Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/4.729/2012

Nº Proposição: MSG/4.729/2012

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS

Origem: EXE

Data de Entrada: 21/05/2012

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o funcionamento de academias, escolas de iniciação desportiva e outros esclarecimentos similares que ministrem atividades físico-desportivas e dá outras providências.

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

21/05/2012 - Protocolo n. 1239/2012

21/05/2012 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

21/05/2012 - Recebido

22/05/2012 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 20.856

22/05/2012 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/05/2012 - Recebido

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Autor: Poder Executivo