Isenta do pagamento de pedágio os condutores de veículos que tenham residência permanente ou exerçam atividades profissionais no mesmo Município onde funciona praça para a arrecadação dessa tarifa e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Barra Esperança e Adjacências com sede e foro no município de Caraça.
Declara de Utilidade Pública a Instituição Lar Irmão José - (ILIJ), com sede e foro no município de Salvador
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Povoado de Fazendola, com sede no distrito de Fazendola e foro na comarca de Rio de Contas.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Cultural Ilê Odor Boujy de Ogum, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Casa Espírita Renascer, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal nas salas de cinema, teatros e casas de show no Estado da Bahia e dá outras outras providências.
Dispõe sobre a obrigação das escolas públicas e privadas exigirem atestado médico de aptidão física dos seus alunos, para a realização de qualquer exercício físico e dá outras providências.
Institui o mês de incentivo e divulgação da prevenção ao câncer de próstata e de pênis -Novembro Roxo
Declara de Utilidade Pública a Associação de Defesa dos Afro descendentes negro da cidade com sede e foro no município de Entre Rios.
Concede isenção no pagamento de taxas relativas à renovação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, aos Policiais, Bombeiros Militares, aos Policiais Civis e aos Agentes Penitenciários do Estado.
"Dispõe sobre a instalação equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.".
Dispõe sobre a proibição do uso de "papel térmico" na impressão de recibos e comprovantes bancários, no âmbito do Estado da Bahia
Declara de Utilidade Pública a Associação Riccardo Ferretti - para Transformação Social e Valorização da Vida, com sede e foro no município do Conde.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Leoventura, com sede e foro no município de Camacã.
Altera dispositivos da Lei nº 11.373, de 05 de fevereiro de 2009, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores e Moradores de Acarás, com sede e foro no município Ibirapitanga.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvimento Recreativo, Educacional, Cultural e Comunitário de Sapeaçu - ADRECS, com sede e foro no município de Sapeaçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Misericordia, Loteamento Nova Misericórdia e Adjacências, com sede e foro na cidade de Itaparica.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Movimento de Mulheres Camponesas do Município de Riacho de Santana, com sede e foro no município de Riacho de Santana.
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