PROJETO DE LEI Nº 19.991/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO LAR IRMÃO JOSÉ - (ILIJ) 

 

                                                       A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

                                                                                             Decreta: 

 	Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO LAR IRMÃO JOSÉ – (ILIJ), com sede e foro no Município de Salvador. 
 
 	Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 
 
Sala das Sessões, 25 de agosto de 2011

Deputada Maria del Carmen

 JUSTIFICATIVA 

 	O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO LAR IRMÃO JOSÉ - (ILIJ), com sede e foro no Município de Salvador. 
 
	A entidade é uma organização de promoção da assistência social voltada para acolher idosos em situação de risco pessoal e social, assistindo, acolhendo, desenvolvimento de ações de saúde estimulando a integração e a solidariedade entre a sociedade e seus familiares objetivando proporcionar a todos que necessitar um acesso universalizado e de qualidade à saúde e a vida, em especial a camada da população excluída socialmente.  

 
Sala das Sessões, 25 de agosto de 2011 

 
Maria del Carmen Fidalgo 
Deputada Estadual - PT