ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Pavimentação asfáltica da Ba 270, entre os municípios de Santa Luzia à Canavieiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Segurança Pública, implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Santo Antônio de Jesus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação da ruas e avenidas atingidas pelas fortes chuvas, no Muncípio de Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que realize a EXTENSÃO DA LINHA 1 DO METRÔ DE SALVADOR ATÉ SIMÕES FILHO, nas imediações da antiga SUDIC, COM A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS no local, ampliando a mobilidade urbana da população da capital e região metropolitana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de rodovia ligando os municípios baianos de Pau Brasil e Potiraguá na região da Vadiação e Vadiaçãozinha nas proximidades do Rio Pardo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Estado responsável pela extinda EBDA, seja autorizada a adoção dos procedimentos cabíveis para a cessão de uso de terreno da EBDA para o Município de Irecê.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, a revitalização e despoluição do Rio Capivari, que corta a cidade de Mundo Novo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria competente a Criar o Cargo de Oficial Médico-Veterinário, nos quadros de Saúde Permanente de Pessoal da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, bem como incluir, nos próximos editais de concursos públicos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil a referida função.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Polícia Militar, a implantação de uma ronda frequente da CIPE-Cerrado, no Distrito de Igarité, zona rural de Barra, no Oeste Baiano.
Indica ao Presidente da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que determinem as medidas necessárias para a duplicação da BR-415.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação Ba 131 de Jacobina à Senhor do Bonfim, no trecho entre Saúde, Caem e Pindobaçu.
Indica ao Prefeito de Salvador, a construção de uma praça pública na Rua - A Lagoa da Paixão (final de linha do conjunto habitacional Lagoa da Paixão), Moradas da Lagoa - Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a suspensão de todos os eventos públicos e privados realizados no Estado da Bahia por causa da propagação do coronavírus - Covid-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a propositura de Projeto de Lei que institua, em todos os sistemas de transporte metropolitano de Salvador a gratuidade especial para trabalhador desempregado.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade Volta do Abdon, no município de Barra do Mendes -BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a requisição do Hospital Espanhol para servir de Hospital de Campanha para o Combate e tratamento de vítimas do coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Ilmo. Sr. Fulvio da Silva Marcondes Machado, Presidente da COELBA, e ao Ilmo. Sr. Rogério Costa Cedraz, Presidente da EMBASA, a suspensão dos cortes de água e energia, respectivamente, por falta de pagamento em virtude do período assolado pelo coronavirus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, expedição de decreto para extensão de validade de documento de habilitação no âmbito do Estado da Bahia por mais 30 dias e de suspensão temporária indeterminada da aplicação de penalidade por descumprimento do prazo de registro do veículo.
Indica ao Governador do Estado Bahia, a aceleração das obras do Hospital Metropolitano para, se for o caso, neste primeiro momento (de crise) recepcionar e bem atender os vitimados baianos do Coronavírus (COVID-19), suplementando assim as vagas dos Hospitais de Referência Couto Maia e Octávio Mangabeira já planejados para este fim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Saúde a priorização da reposição de férias e licenças vencidas aos servidores da SESAB após o controle da pandemia do Corona Vírus.