INDICAÇÃO Nº 24.003/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a construção de uma praça pública na Rua – A Lagoa da Paixão  (final de linha do conjunto habitacional Lagoa da Paixão), Moradas da Lagoa – Salvador. 

A  Deputada infrafirmada, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta Casa, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a construção de uma praça pública na Rua – A Lagoa da Paixão  (final de linha do conjunto habitacional Lagoa da Paixão), Moradas da Lagoa – Salvador. 

JUSTIFICATIVA

	Moradas da Lagoa é um bairro localizado no subúrbio soteropolitano, majoritariamente habitado pelos moradores do conjunto habitacional Lagoa da Paixão, tendo uma população com cerca de 3.500 (três mil) famílias, mais de 16.000 (dezesseis mil) pessoas, segundo dados do IBGE.
	Levando-se em consideração que o bairro possui uma população maior que muitos municípios baianos, deve-se atender aos pedidos dos moradores, que, através de meu gabinete, pugna pela construção de uma praça pública para atender a todos em momentos de lazer.
	O local pretendido dispõe de uma grande área livre para a construção do empreendimento, cerco de 2.000m² (dois mil metros quadrados), sendo interessante a sua construção para promover o lazer para os moradores de Moradas da Lagoa e, mais especificamente, beneficiar os moradores do conjunto habitacional Lagoa da Paixão.
	Importante salientar que o direito ao lazer é um direito social, fundamental, garantido pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil, sendo uma garantia a todo cidadão.
	Visto isso e considerando a relevância social da presente propositura para os moradores de Moradas da Lagoa, encaminho a presente propositura ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador

Sala das Sessões, em 12  de março de 2020.  

MARIA DEL CARMEN 
DEPUTADA ESTADUAL – PT/BA