INDICAÇÃO Nº 24.010/2020

Indica ao Exmº Sr. Governador Rui Costa a aceleração das obras do Hospital Metropolitano para, se for o caso, neste primeiro momento (de crise) recepcionar e bem atender os vitimados baianos do Coronavírus (COVID-19), suplementando assim as vagas dos Hospitais de Referência Couto Maia e Octávio Mangabeira já planejados para este fim

O Deputado PASTOR ISIDÓRIO FILHO, Vice Líder do Governo e Maioria da Assembleia Legislativa da Bahia, no uso de suas prerrogativas Constitucionais, Legais e Regimentais INDICA ao Exmº Sr. Governador Rui Costa e ao também mui digno Secretário de Saúde do Estado da Bahia – Dr Fábio Villas-Boas: 

Acelerar o cronograma de entrega do Hospital Metropolitano, situado no município de Lauro de Freitas, que já se encontra 97% concluído, de modo que ele fortaleça a rede de saúde pública para o caso de ter que recepcionar um número alto de vitimados do COVID-19. Uma contingência que esperamos não ser necessária, mas cujo cenário precisa ser projetado para uma melhor reposta à população baiana / brasileira

JUSTIFICATIVA

A Bahia, o Brasil e o mundo estão enfrentando com preocupação a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Lamentavelmente, o Brasil entrou hoje no rol dos países com mortes dessa maligna enfermidade que está fazendo com que todos revisem hábitos antigos e reprogramem relações sociais com intuito de frear a cadeia de transmissão, sem sombra de dúvida o método mais eficiente e indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS para lidar com a já citada pandemia. 
Todavia, é dever do Poder Público projetar cenários e por força de planejamento e contingência somos obrigados a pensar na hipótese dos casos na Bahia crescerem e como melhor lidar com os vitimados, de modo que eles sejam bem atendidos, com a melhor estrutura médica e tecnológica possível para que passemos por esta crise de amplitude global da forma mais tranquila possível. Infelizmente, onde aportou o famigerado Coronavírus cresceu de forma exponencial e no Brasil esta expansão já vem dando indicativos de preocupação, em especial em São Paulo e no Rio de Janeiro. Razão que nos faz pensar neste grande e muito bem equipado Hospital Metropolitano como forma de contingência para lidarmos bem com esse potencial problema de saúde pública. 

Iniciativas muito importantes já estão sendo tomadas em nosso Estado. É com alegria, por exemplo, que estamos vendo a competente equipe da Secretaria de Saúde do Estado, em parceria com as Secretarias municipais das cidades com casos confirmados de Coronavírus disponibilizar antecipadamente leitos de enfermaria, unidade intensiva (inclusive com disponibilização de ventilação mecânica) nos Hospitais Estaduais de referência Couto Maia, Octávio Mangabeira (Hospital de doenças respiratórias). Além da possibilidade de ampliação dos Hospitais gerais Roberto Santos e do Estado (HGE). Contudo, a título de contribuição e com base em estudos preliminares do Ministério da Saúde que afirma que o pico do COVID-19 no Brasil ocorrerá no fim de abril, início de maio utilizo-me deste instrumento de ação parlamentar para dispor também, mesmo que no primeiro momento de crise, do Hospital Metropolitano (HM). Equipamento de grande porte já em vias de finais de conclusão para ampliar as vagas necessárias para atender estes vitimados para lá de especiais. Nunca é demais lembra que o HM tem dimensões similares do Couto Maia, Roberto Santos e HGE e é fruto da indicação parlamentar do meu pai, em 2015, o Pastor Sargento Isidório, hoje Deputado Federal. 

Hoje mesmo (17/03), o Governador Rui Costa e o competente Secretário de Saúde do Estado – Dr Fábio Villas-Boas inauguraram a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do Estado da Bahia. Um espaço supermoderno que engloba pedidos de exames, avaliações com especialistas, internações em enfermaria ou UTI, bem como procedimentos cirúrgicos de todos os municípios da Bahia, e a Central de Inteligência da Saúde, que será responsável pelo monitoramento e acompanhamento de todas as unidades, através de indicadores de desempenho da rede. Além, é claro, de sediar também o Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES, responsável pela coordenação das ações de combate ao novo coronavírus. A central foi construída ao lado da sede da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), representando um investimento superior a R$ 13 milhões, sendo R$ 9,1 milhões na estrutura física e cerca de R$ 4 milhões em equipamentos. São três pavimentos, em mais de 2,3 mil metros quadrados. 

Por tudo isso, sei que nossa contribuição para vencermos essa crise tem tudo para ser acolhida e contribuir decisivamente para o bom planejamento e já conhecida “correria” deste Governo que muito se preocupa com o  povo bom da nossa Bahia. Juntos temos todas as condições de sair dessa pandemia mais fortes, são e salvos em nome de JESUS.

Sala das Sessões, 17 de março de 2020

Deputado Pastor Isidório Filho