INDICAÇÃO Nº 23.996/2020

Indica a construção de rodovia ligando os municípios baianos de Pau Brasil e Potiraguá na região da Vadiação e Vadiaçãozinha nas proximidades do Rio Pardo. 

 
O Deputado que esta subscreve vem requerer, após tramitação regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura da Bahia INDICAÇÃO solicitando a realização de construção de rodovia ligando os municípios baianos de Pau Brasil e Potiraguá na região da Vadiação e Vadiaçãozinha nas proximidades do Rio Pardo.  

 JUSTIFICATIVA

A ligação entre os municípios de Pau Brasil e Potiraguá representa uma importante interligação entre os Estados da Bahia e Minas Gerais permitindo o escoamento da produção agrícola para o Porto de Ilhéus e um antigo anseio dos municípios desta região a exemplo de Potiraguá, Itapetinga, Camacan, Pau Brasil e Itarantim. 

O trecho que conta com aproximadamente 30km (trinta quilômetros) de extensão, não possui pavimentação asfáltica apesar da sua importância. Trata-se de uma estrada com um potencial enorme e de fundamental importância para o Estado da Bahia, no entanto, sem a aludida pavimentação asfáltica, a via não consegue cumprir com o papel de contribuir para o desenvolvimento da região. 

Cumpre salientar ainda que a pavimentação asfáltica da referida via, deve necessariamente respeitar os limites do território indígena existente na região, de forma a não ocasionar nenhum tipo de prejuízo àquela comunidade, crenças e tradições preservando assim o seu território e a sua cultura.  

Por isso, proponho com a máxima urgência, ao Governo da Bahia que através da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT (extinto DERBA), órgão responsável pela administração das rodovias estaduais possa realizar as intervenções necessárias à realização da construção de rodovia ligando os municípios baianos de Pau Brasil e Potiraguá na região da Vadiação e Vadiaçãozinha nas proximidades do Rio Pardo contribuindo assim para o desenvolvimento de toda região. 
 
Por todo o exposto, peço o deferimento da presente Indicação.   

Sala das Sessões, 10 de março de 2020. 

Marcelino Galo Lula – PT 
Deputado Estadual 
Engenheiro Agrônomo (UFBA) 
Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA 
Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos 
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia